Alcides Cardoso tece críticas a projeto de lei do Executivo

O PLE autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.  “Projeto esse o qual votei não, assim como votei contra a dispensa de prazo para a apresentação de emendas a fim de acelerar a sua tramitação”, criticou Alcides Cardoso.

O vereador disse também que o empréstimo serve para socorrer a gestão por ter contraído mais despesas do que as receitas disponíveis. “Temos que reforçar o óbvio diante desse absurdo. Não votamos um empréstimo para a execução de obras ou para a melhoria da rede municipal de saúde, por exemplo”. Ele criticou a situação do Saúde Recife e disse que a Prefeitura “fechou 2023 com um déficit primário de R$ 403,8 milhões de reais, quando a meta era fechar as contas com um superávit primário de R$ 339,3 milhões de reais”.

O parlamentar disse, ainda, que o projeto de lei carece de explicações em seu texto. “Como essas ações serão possíveis? E quais seriam essas ações?”, indagou.  “Enviarei um ofício ao Ministério Público de Contas para que haja o acompanhamento desse empréstimo e também irei protocolar um pedido de informação, solicitando o detalhamento dessa operação à Prefeitura”

Sobre o projeto de lei -   O projeto de lei do Executivo aprovado na Câmara do Recife foi sancionado pelo prefeito João Campos, trata-se da lei número 19.218/ 2024.  A proposição, em seu artigo 1º, estabelece que “fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 580.000.000,00 (quinhentos e oitenta milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA, nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados à amortização de dívida, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000”.

O texto destaca, ainda, que o objetivo da proposta é reduzir os juros. “É relevante registrarmos que esta operação reduzirá as taxas de juros, comprometidas, atualmente, em cerca de 175% do CDI, para uma taxa de juros menor”. O documento pontua, ainda, que “a presente operação de crédito se encontra dentro dos limites do endividamento estabelecidos pelo art. 167, III da Constituição Federal, bem como pelos arts. 32 e 40 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pelas Resoluções nºs 40/2001 e 43/2001, ambas do Senado Federal”.

Críticas a Lula e ato da CUT- O vereador Alcides Cardoso  teceu críticas ao ato realizado no dia 1º de Maio, liderado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, em São Paulo. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar que retornou à tribuna na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira.

“Subo à tribuna novamente para tratar do ato no dia 1º de Maio liderado pelo presidente Lula, em São Paulo. A coisa foi tão feia que o próprio presidente expôs aos poucos presentes que o ato foi “mal convocado”, dando uma repreensão ao seu ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Foi uma plateia esvaziada formada em sua esmagadora maioria por sindicalistas e ficou escancarado que ele [Lula] não possui mais poder de mobilização”.

Alcides Cardoso alertou para o fato de que o presidente Lula fez, segundo ele, campanha eleitoral antecipada para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. Ele considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro possui poder de mobilização maior e que a população pede o seu retorno ao Planalto.

“Se não bastasse o vexame, Lula ainda fez campanha eleitoral antecipada ao fazer um pedido de voto explícito para o deputado federal Guilherme Boulos. Há ainda o agravante de que o ato em que pediu voto para Boulos teve verba federal por meio da Lei Rouanet. Fazendo um paralelo: o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de perseguição porque não cometeu crime nenhum e está impedido de concorrer nas eleições de 2026. Ele arrasta multidões por onde passa, inclusive aqui no Nordeste, mostrando seu poder de mobilização das massas, fruto dos resultados do seu governo. O bolsonarismo está mais forte do que nunca e essa força vai se refletir logo nas eleições deste ano”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre críticas a Lula e ato da CUT.

Em 06.05.2024