Audiência debate cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024

Inicialmente, a secretária Maíra Fischer exibiu uma apresentação, por meio de slides, sobre o comportamento da economia do país, do Recife e citou projeções do mercado.  “Em 2024, estamos em um cenário de crescimento econômico de forma leve e inflação estável, diferente do que a gente vinha observando em anos anteriores. A visão recente do mercado ficou um pouco mais positiva para alguns indicadores e uma previsão de crescimento de 2% até o final do ano. Recife recebeu reconhecimentos que falam da transparência do município e a cidade continua aparecendo como destaque nesses índices publicados em diferentes instituições do país. Estamos com bons resultados em nossa arrecadação e aumentando a eficiência do nosso modelo de arrecadação municipal. Para a indústria de transformação, algo que puxa bastante o imposto do ISS (Imposto Sobre Serviços), Pernambuco apresenta desempenho superior ao nacional na variação acumulada dos últimos 12 meses”.

Os números dos principais tributos arrecadados pelo município foram detalhados por Maíra Fisher. Ela considerou que houve crescimento na arrecadação dos impostos. “O crescimento do principal grupo de receitas da RCL (Receita Corrente Líquida) do Recife se deve às Receitas Próprias, em especial o ISS, que foi responsável por 84% do incremento agregado.  O ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) registraram um crescimento positivo nesse primeiro quadrimestre, destacando o ISS com crescimento de 14,84% nesse primeiro quadrimestre em relação a 2023. Os dados mostram que o setor de serviços não está com crescimento tão expressivo em Pernambuco, mas que gente tem trabalhado buscando fortalecer em nosso modelo de arrecadação e percebemos já bons resultados”.

Sobre os resultados fiscais da Prefeitura do Recife, a secretária explicou os dados e ressaltou que a Capacidade de Pagamento (Capag) da capital pernambucana permanece B. “Analisando o primeiro quadrimestre de 2024, o município mantém a Capacidade de Pagamento (Capag) B com todos os indicadores positivos para o período. Desde 2022 estamos mantendo esse bom indicador, B, que traz o aval da União para operações de crédito para o município. As nossas metas fiscais referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tiveram um crescimento de receita em 39%; a receita primária em 42% e a despesa primária 34%. Então, tivemos um resultado primário para o período de R$ 529 milhões de reais superior à nossa meta de R$ 88 milhões de reais. A dívida consolidada está dentro de todos os limites da nossa meta fiscal. O superávit orçamentário teve o valor de R$ 210 milhões de reais”.

Em relação aos limites constitucionais, o Recife apresenta um quadro positivo, segundo a secretária. Ela enfatizou que a capital pernambucana segue todos os limites legais. “A Educação está com execução na ordem de 24,85% da nossa receita corrente líquida, lembrando que o limite mínimo é de 25,31%. A gente vem, a cada ano, cumprindo e passando desse patamar ao final do ano. Já em relação à Saúde, são 20,33%, ou seja, acima dos 15% obrigatórios para o ano. Sobre as despesas com o pessoal, conseguimos manter dentro de um patamar adequado, ou seja, em torno de 42,62%, valor abaixo dos limites de alerta. O município vem barateando dívidas do passado que foram mais caras e tinha um cenário de juros mais alto. O Recife vem seguindo todos os limites legais se comportando de maneira responsável”, concluiu Maíra Fisher.

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Em 30.05.2024