CLJ aprova nove matérias legislativas

Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).

Com relatoria de Zé Neto, a comissão aprovou o projeto de Lei do Executivo número 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Ele acatou uma emenda modificativa apresentada pela vereadora Elaine Cristina (PSOL) e também apresentou outras quatro emendas modificativas de relatoria.

Entre os projetos de Lei Ordinária, foram aprovados o PLO 16/2024, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui o “Dia Municipal da Imigração Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; e o PLO 24/2024, também de Michele Collins, que considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”.

Três são de autoria do vereador Almir Fernando (PSB). O PLO 11/2024, que institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; o PLO 12/2024, que institui o “Dia Municipal do Médico de Família e Comunidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; e o PLO 13/2024, que denomina “Praça Antônio Laurino Bandeira” a praça a ser inaugurada na Rua Âmbar, no município do Recife.

Os projetos de Decreto Legislativo, analisados e aprovados, foram o PDL 25/2024, de Felipe Alecrim (Novo), que concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. José Severino de Arruda, “Padre Biu de Arruda”; PDL 26/2024, de Tadeu Calheiros (MDB), que concede o Título de Cidadão do Recife a Ailton Coelho de Ataíde Filho; e o PDL 27/2024, de Elaine Cristina (PSOL), que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Luiza Batista Pereira.

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Em 09.05.2024.