Comissão de Educação analisa e aprova 18 projetos

O único PLE analisado e aprovado, o de número 11/2024, dispõe sobre a criação do Programa Mãe Coruja Recife, que já tinha sido aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, na semana passada. A proposta recebeu emenda modificativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL), que estende os benefícios previstos na futura legislação para crianças com doenças raras e neurotípicas. A relatora Ana Lúcia considerou que o PLE 11/2024 “é um grande ganho para mulheres e crianças e deixará de ser uma política de gestão para ser de governo”.

Os projetos de lei Ordinária aprovados foram os seguintes: PLO 297/2023, de Samuel Salazar, que denomina “Praça Antônia Júlia de Souza” a praça situada na Rua Engenho Linda Flor, no Bairro Cohab - Ibura de Cima, município do Recife; PLO 62/2024, de Michele Collins (PP), que dispõe sobre o Programa Municipal da Prática Esportiva destinado à pessoa que sofra de algum transtorno mental no Município do Recife; PLO 77/2024, de Osmar Ricardo (PT), que assegura o livre acesso dos profissionais de educação física que atuam como personal trainers às academias de ginástica no município do Recife para o acompanhamento de seus alunos.

PLO 65/2024, do vereador Zé Neto (PSB), que declara a “ Paróquia Nossa Senhora do Loreto da Base Aérea” Patrimônio Histórico, Cultural e imaterial do Recife; PLO 63/2024, também de Cida Pedrosa, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Movimento Hip Hop; e o PLO 70/2024, mais um de Cida Pedrosa, que Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores das Artes Técnicas Sérgio Valença Pezão” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife

Quatro projetos de lei Ordinária aprovados são de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PV): o PLO 67/2024, que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; PLO 71/2024, que considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”; PLO 72/2024, que considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Na  Natal”; e o PLO 75/2024, que considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.

Entre os projetos de Decreto Legislativo, dois são de autoria do vereador Ebinho Florêncio (Rede). São o PDL 8/24, que concede o Título de Cidadão do Recife a Manoel Deodoro Liberalquino Ferreira; e o PDL 15/2024, que concede a Medalha de Mérito José Mariano a Antonio Carlos da Silva Mendes.

Os demais foram: PDL 16/2024, de Felipe Alecrim (Novo), que concede o Título de Cidadão do Recife a Técio Teles; PDL 17/24, de Ivan Moraes (PSOL), que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua; PDL 24/2024, de Doduel Varela (PSD), que concede o Título de Cidadão do Recife ao promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Maviael de Souza Silva; PDL 23/2024, de Tadeu Calheiros (MDB), que concede o Título de Cidadão do Recife a Walber Steffano Costa Fernandes; e o PDL 27/2024, de Elaine Cristina (PSOL), que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Luiza Batista Pereira.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 07.05.2024.