Comissão de Saúde analisa 11 proposições e distribui 19

Na manhã desta sexta-feira (3), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para distribuir 19 projetos de lei entre os integrantes do colegiado e discutir 11 proposições. Destas, uma foi retirada de pauta. Estiveram presentes a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente da Comissão, e Tadeu Calheiros (MDB).

Das 10 proposições que receberam pareceres pela aprovação estão o projeto de lei número 58/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Recife; o 73/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (PSB), que pede a implementação da “Banca Examinadora Especial” em concursos para correção de redação dos candidatos neurodivergentes, e o projeto 77/2023, de Alcides Cardoso (PL), que institui a “Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down” no Recife.

Também foi aprovado o projeto 55/2013, de autoria da vereadora Ana Lúcia, que institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Pré-Eclâmpsia” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. “É preciso ter acesso a cuidados pré-natais durante a gestação, além de apoio nas semanas após o parto”, ressaltou a relatora da matéria, Natália de Menudo. Já o projeto 65/2023, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), pretende instituir a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas”. Foi aprovado. A proposição 82/2023, de autoria do vereador Tadeu Calheiros, trata da disponibilização de equipe de saúde no posto da Unidade de Saúde 361 Academia da Cidade Polo Jaqueira, durante o horário de funcionamento. A matéria teve como relator o vereador Paulo Muniz (PL) e recebeu parecer pela aprovação.

Três proposições do vereador Ebinho Florêncio (Rede) receberam pareceres pela aprovação: o projeto 66/2023 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Março Roxo – Mês Dedicado à Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”; o 70/2023 que dispõe sobre a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa Ostomizada (Cipo)”, no âmbito do Recife, e o 76/2023 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Ostomizados”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 03.05.2024