Comissões de Saúde e de Direitos Humanos se posicionam a favor do Programa Mãe Coruja

Ao ler o relatório do projeto na reunião da Comissão de Saúde, Natália de Menudo salientou a relevância do Programa e do projeto do Executivo. Tanto a presidente quanto o vereador Tadeu Calheiros (MDB), membro da Comissão presente no encontro híbrido, manifestaram apoio à proposta.

“O programa se caracteriza por focar na atenção à mulher durante a gestação, parto e puerpério, e à criança, do nascimento até os cinco anos, 11 meses e 29 dias de vida, período que corresponde à primeira infância”, explicou. “A intenção do governo é institucionalizar o Programa Mãe Coruja do Recife, objetivando garantir sua consagração como política de estado, e não apenas como política de governo”.

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a iniciativa também contou com a aprovação unânime do presidente Marco Aurélio Filho e dos vereadores membros Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). O grupo aprovou, ainda, quatro emendas de comissão ao projeto de lei do Executivo, bem como uma emenda modificativa proposta pela vereadora Elaine Cristina (PSOL) para acrescentar à lista de objetivos do Mãe Coruja o estímulo à identificação precoce de neuroatipicidades e doenças raras.

Outra matéria que recebeu votação favorável na Comissão de Direitos Humanos foi o projeto de lei nº 78/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que visa a incluir no calendário oficial do Recife o Projeto Banco Vermelho. A iniciativa consiste na instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, com mensagens de reflexão sobre o tema do fim da violência contra a mulher e contatos de suporte e emergência para eventuais denúncias.

Eventos de Direitos Humanos – Ainda na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o vereador Marco Aurélio Filho divulgou dois eventos a serem promovidos pelo colegiado nas próximas semanas. O primeiro deles é a 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, cuja abertura deve ocorrer na terça-feira (14), às 14h, no plenarinho da Câmara Municipal. A edição levantará o tema “Direito Antidiscriminatório e a Promoção da Equidade Social”.

Já no dia 27 de maio, às 15h, o plenarinho irá sediar uma reunião pública para tratar da apresentação dos planos municipais de políticas públicas de proteção especial de crianças e adolescentes do Recife. Na ocasião, será apresentado o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento vai discutir, também, outros dois documentos: o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador do Recife, e o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 10.05.2024