Felipe Alecrim debate projeto "Vacina Nota 10"

O vereador Felipe Alecrim (Novo) debateu o projeto de lei nº 15/2024, de autoria do chefe do poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da rede pública de ensino do Recife, o programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão. O pronunciamento do parlamentar foi realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (27). A proposição foi aprovada.

“No meio do projeto, no artigo nono, consta a criação de 48 cargos comissionados, fala de cobertura vacinal, mas não traz transparência para aquilo que, de fato, o projeto se propõe. Existem várias perguntas para serem respondidas como quais são as vacinas; quantas doses de vacina são adquiridas; previsão e valores que vão ser pagos por essas vacinas; quais são os fornecedores e de como se dará a ampliação da cobertura vacinal. É preciso que traga a informação com clareza”.

No aparte, a vereadora Michele Collins (PP) afirmou que era preciso constar no projeto de lei o impacto financeiro que haverá no Recife. “Na Comissão de Legislação e Justiça eu fiz um questionamento porque esse projeto cria 48 cargos, mas não cita qual vai ser o impacto financeiro causado por esse recurso que vai ser disponibilizado. O projeto, como a maioria dos demais que vêm do Executivo, chega em regime de urgência e vimos cercear o nosso direito de poder discutir as matérias que vêm dessa forma genérica sem trazer dados reais. Quero deixar claro que eu sou a favor das vacinas, sim, e gostaria que [Felipe Alecrim] acrescentasse nessas perguntas o impacto financeiro que vai causar à cidade”.

Alcides Cardoso (PL) criticou a criação de 48 cargos comissionados conforme estabelecido pelo projeto de lei. "Não me surpreende porque é um modus operandi e precisam desses cargos”. Em resposta, Aline Mariano (PSB) enalteceu que era preciso contratar pessoas para fazer a vacinação dos alunos. “Como é que o prefeito João Campos vai atender mais de 100 mil alunos em 350 unidades? Vai deixar de contratar as pessoas?"

Operação de crédito – A discussão do projeto de lei do Executivo nº 17/2024 levou Felipe Alecrim novamente à tribuna do plenário nesta segunda-feira. O parlamentar se posicionou contra a matéria, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal. A proposta foi aprovada em primeira discussão.

O vereador de oposição manifestou suas críticas ao nível de endividamento atual do município e disse considerar que o projeto é pouco transparente em relação à destinação dos recursos contratados.

“Estamos falando de mais um empréstimo de R$ 200 milhões”, disse Alecrim. “Sem transparência, mais uma vez, com um texto que eu poderia classificar como texto lúdico. Porque está lá: vou gastar com infraestrutura, vou gastar com saneamento, vou gastar com o trânsito da cidade, mas não diz como os recursos vão ser gastos. Ou seja, mais um cheque em branco dado à Prefeitura da Cidade do Recife”.

O vereador Carlos Muniz (PSB) defendeu o projeto em aparte ao colega, afirmando que o Recife possui capacidade de endividamento de até R$ 8 bilhões. Ele também informou que o município acumulará cerca de R$ 2,5 bilhões em empréstimos com a aprovação do projeto, e não R$ 3,7 bilhões, como havia sido afirmado por Felipe Alecrim na tribuna.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre projeto do Executivo.

Em 27.05.2024