Finanças e Orçamento se posiciona a favor de Programa Mãe Coruja

A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).

O Mãe Coruja é um programa de atenção à mulher durante a gestação, parto e puerpério, e à criança do nascimento até os seis anos de idade – ou seja, no período conhecido como primeira infância.

De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito João Campos (PSB) no texto da proposta, o público prioritário da iniciativa são pessoas residentes em bairros selecionados a partir de critérios epidemiológicos, como os coeficientes de mortalidade materna e infantil, a acessibilidade aos serviços de saúde, a cobertura de Atenção Básica à Saúde, bem como pela vulnerabilidade social dessas localidades. Um dos destaques do projeto é a intersetorialidade – serão 11 secretarias envolvidas, além do gabinete do próprio prefeito.

Além de Salazar, participaram da votação os vereadores Chico Kiko (PSB) e Marco Aurélio Filho (PV). Ao se posicionarem a favor do projeto do Executivo, os vereadores também aprovaram uma emenda modificativa apresentada pela vereadora Elaine Cristina (PSOL) que acrescenta à lista de objetivos do Mãe Coruja o estímulo à identificação precoce de neuroatipicidades e doenças raras.

“O presente projeto foi apresentado em reunião plenária no dia 15 de abril, em regime ordinário, e recebeu, durante o período de emendas, uma única emenda, que foi da vereadora Elaine Cristina, a qual nós estamos opinando pela aprovação”, relatou Samuel Salazar.

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Em 02.05.2024