Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza primeira reunião

“Estamos ocupando este espaço de luta que era um vácuo no Legislativo Municipal. Diante da quantidade de representantes das entidades aqui presentes, este espaço existe e vai funcionar em conjunto junto com a sociedade civil. Vamos fazer um trabalho de avanço na qualidade de vida da pessoa idosa”, disse Liana Cirne.

A vereadora Liana Cirne presidirá o colegiado, abriu a reunião e disse que a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai trabalhar, muitas vezes, em conjunto com a Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência, que ela também coordena. “Os dois colegiados têm pautas em comum, como por exemplo a acessibilidade. As pessoas com necessidade reduzida, assim como as idosas, enfrentam as mesmas dificuldades no transporte público, na saúde, entre outros. Por isso, as duas Frentes têm o mesmo objetivo. Vamos realizar fiscalizações in loco e propor políticas públicas que tenham por base o respeito e da inclusão. O cronograma de trabalho de ambas as frentes serão semelhantes e muitas vezes as reuniões poderão ser em conjunto. Hoje, estamos aqui para fazer esta escuta da sociedade civil e colhermos informações para o nosso cronograma de trabalho”.

Durante a reunião, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que o grupo concretizará ações em benefício da sociedade a exemplo do Centro de Referência. “Eu sei da luta que a vereadora Liana Cirne tem encampado em defesa dos direitos da pessoa idosa. Esta Frente começa com muito trabalho e nós vamos tirar o discurso do papel para irmos para a prática. Com a quantidade de representação popular que esta Frente reúne, já mostra que iniciará com muito trabalho. E o primeiro desafio será a criação do Centro de Referência da Pessoa Idosa, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Já temos um imóvel à disposição na Avenida Rosa e Silva, temos um projeto e uma parte da verba para a execução”, afirmou.

Além da proteção às pessoas, a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Idosos terá diversas finalidades. Entre elas, fiscalizar o cumprimento e a observância da legislação junto aos órgãos e às entidades da Administração Pública Municipal; e às entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa, assegurado direito de ingresso e permanência dos membros nas dependências dos estabelecimentos. O colegiado também vai propor ajustes normativos necessários para o efetivo cumprimento dos direitos da pessoa idosa; colaborar com entidades representativas para o encaminhamento de propostas, estudos, relatórios e demais documentos pertinentes aos direitos da pessoa idosa.

Outros objetivos da Frente Parlamentar, de acordo com a vereadora Liana Cirne, serão: monitorar a execução de planos e projetos municipais relacionados à defesa de direitos da pessoa idosa; promover a interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, Conselhos, Fóruns e Entidades da sociedade civil organizada que atuam em prol da defesa de direitos da pessoa idosa no Recife.  Além de propor programas, projetos e serviços em diferentes áreas, com o objetivo de eliminar a discriminação e incentivar a participação social e política da pessoa idosa, bem como sua inclusão no mercado de trabalho e estimular e apoiar iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção dos direitos da pessoa idosa.

André Azevedo, secretário executivo de Defesa do Consumidor da Cidade do Recife (PROCON Recife), disse que o órgão se encontra disponível para as novas ações da Frente. “O PROCON é um órgão que a gente tenta receber as pessoas como se fossem os nossos familiares, então a gente tenta ter uma estrutura atenciosa, rápida e eficiente em relação aos idosos e em relação às pessoas com deficiência. Somos cientes da necessidade e urgência, e temos disposição para ajudar e deixar um canal aberto de comunicação. Ficamos à disposição de todas as entidades. Quando tiver as pautas de reuniões futuras, enviaremos representante e vou fazer de tudo para estar presente. Acho que vão surgir assuntos importantes nessa Frente com demandas que fazem parte do dia a dia do PROCON”.

Margarida Santos, militante e integrante do Conselho Estadual do Direito da Pessoa Idosa, disse que a entidade, desde agosto do ano passado, tem se voltado para a principal violência aos idosos que é a do transporte público. Ela também citou ações que visam melhorar a qualidade de vida. “Em relação a transporte público, nós convidamos representantes do setor dos transportes da Região Metropolitana e tivemos duas reuniões. Conseguimos pequenas modificações, mas importantes, como aceitação da carteira de identidade e a não obrigatoriedade do Vem Idoso. Estamos trabalhando também com a empresa pernambucana de transporte intermunicipal onde elaboraremos uma cartilha com o símbolo da pessoa idosa 60+. E, graças ao Conselho de Ceará, foi encaminhada uma demanda ao governo federal com relação aos idosos nos transportes intermunicipais e interestaduais que a partir dos 60 anos, todos têm direito a ter 50% de desconto, independente da comprovação de rendimento”.

Verônica Magalhães, do Conselho de Fonoaudiologia de Pernambuco, disse que a atenção primária é primordial aos idosos. “A maior violência que o idoso sofre é o encarceramento em casa e o poder público tem que chegar junto. Preocupa esse abandono das famílias na periferia. Na classe média, o idoso come, tem um fisioterapeuta e um acompanhamento. O servidor público tem um serviço de atendimento domiciliar. Então, eu acho que a atenção primária é fundamental e nós temos equipamentos disponíveis”.

Ao finalizar a reunião, a vereadora Liana Cirne (PT) confessou que estava extremamente feliz por considerar a reunião altamente produtiva. “Desde que eu ingressei nessa Casa, em 2021, sempre as reuniões mais produtivas são as reuniões que nós convocamos a pauta dos direitos da pessoa idosa. É sempre extraordinário ver a mobilização de todas as entidades e associações ativistas. É uma Alegria a Câmara municipal do Recife ter, a partir de agora, uma Frente Parlamentar com vocação para se transformar em uma Comissão permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que nasce com essa garra aqui manifestada por cada uma e cada um de vocês. Vamos enviar, em breve, para todos e todas a síntese da nossa reunião, o cronograma de atividades a partir de tudo o que foi colhido aqui, e eu tenho certeza de que nós vamos ter uma potência gigantesca de trabalho. Quero agradecer enormemente a presença de cada uma e de cada um e dizer que saímos daqui muito felizes”.

Presenças- Fizeram-se presentes, como convidados, a gerente da Pessoa Idosa do Recife, Cacilda Medeiros; o secretário Executivo de Defesa do Consumidor do Procon Recife, André Luiz Pereira; o presidente da Comissão do Idoso da OAB/PE, José Maria Silva; além de diversos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR). Também participaram: Rodrigo Patriota, da Sociedade Brasileira de Gerontologia e Geriatria (SBGG); Zilda Cirne, professora musicoterapeuta; Naiara Pinheiro, representante da Universidade Aberta para Pessoas Idosas da UFRPE; Vera Baroni, Assessora parlamentar; Margarida Santos, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Inalda Maria Lopes, representante da Unicap Prata; Maria das Dores Santana, representante de Políticas Urbanas e Licenciamento de Calçadas; Maria Luiza, da Gerência da Pessoa Idosa; Joana D’arc Nascimento, do Grupo Mulheres do Brasil no Recife; Secretaria da Mulher e Casa da Mamãe Bibia.

Em  15.05.2024