Ivan Moraes sugere instalação de elevador na maternidade Barros Lima

“Tenho certeza absoluta de que o requerimento será aprovado, mas peço um esforço das lideranças do governo para que possa ser aprovado executado pela Prefeitura. Temos participado de muitas visitas em maternidades junto com o Comitê sobre a Mortalidade Materna. Recife", disse. De acordo com o vereador, "a maternidade Barros recebeu uma requalificação importante, mas não foi instalado,  infelizmente, nenhum elevador”.

O parlamentar ressaltou a importância do elevador na unidade de saúde, principalmente para as mulheres que estão em trabalho de parto. Ele disse contar com a colaboração da Secretária de Saúde do Recife para atender ao pleito.  “Talvez nós, homens, não tenhamos ainda a noção da importância de que o que é ter um elevador numa maternidade. Mas as mulheres sabem que quando uma mulher está em trabalho de parto, a dificuldade para se locomover é grande, há dificuldade em subir uma escada. Então, é necessário  uma maternidade pública que foi recentemente requalificada contar com um equipamento básico de acessibilidade que é um elevador. A gente sabe que existe recurso disponível para a requalificação e confiamos muito na competência da secretária de Saúde, Lucia Albuquerque,  e ela deverá ter o interesse de fazer com que isso aconteça”.

Mãe Coruja- Outro assunto abordado por Ivan Moraes foi em relação à votação do Projeto de lei do Executivo número 11/2024, que dispões sobre o Programa Mãe Coruja Recife.  “A Casa emendou com algumas questões ao projeto de lei que vão fazer com que a Mãe Coruja seja ainda melhor. É uma lei que vai contribuir muito para a redução dos índices de mortalidade materna”.

Guarda Municipal- O vereador Ivan Moraes (PSOL) retornou à tribuna da Casa de José Mariano, na manhã desta segunda-feira, para analisar o requerimento nº 4273/2024, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PL), dirigindo indicação ao prefeito do Recife no sentido de adotar as medidas necessárias visando armar a Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR). O requerimento foi aprovado com 15 votos sim, seis não e duas abstenções.

“Não é uma boa ideia armar a Guarda Municipal porque é fundamental que o Recife e os municípios façam o seu dever de casa no que diz respeito à prevenção à violência. Cabe ao município outras tarefas diversas como a de realizar o poder coercitivo, estabelecer políticas de prevenção como, por exemplo, ações de mediação de conflitos que dão muito resultado pelo mundo inteiro, especialmente em áreas conflituosas em que há a atuação do tráfico de drogas de forma organizada. Além de garantir a iluminação de vias públicas, compra de materiais como coletes, sprays etc. Não existe em nenhuma literatura, por exemplo, sobre prevenção à violência, o indicativo de armas de fogo em espaços com aglomeração”.

O parlamentar citou o município do Cabo de Santo Agostinho com altos índices de violência e teceu críticas ao plano de segurança estadual. “Foi aqui citado, na tribuna, o município de Cabo de Santo Agostinho como se fosse um grande exemplo. Essa afirmação não resiste porque o Cabo de Santo Agostinho, infelizmente, é o quinto município do país com maior índice de violência com índices de 81,2 por 100 mil habitantes. Isso é mais do que o dobro da média nacional que é  23,4. Pernambuco tem índice de  homicídios de 37,8. É preciso que cada um entenda qual é o seu papel. É absurdo que a governadora Raquel Lyra tenha como principal meta do seu plano de segurança os crimes contra a propriedade e não os crimes contra a vida”.

No aparte, Rinaldo Junior (PSB) disse que não era prerrogativa do município o combate à violência. “E, sim, a mediação de conflitos que é onde atua o município. O Compaz foi premiado pela ONU e é um exemplo para a cidade. Eu não tenho formada uma opinião sobre esse tema. Acho que a gente tem que discutir mais ainda e tenho certeza de que mais armas não quer dizer menos violência em lugar nenhum do mundo”.

Mudanças climáticas e orçamento municipal – Ivan Moraes ocupou a tribuna pela terceira vez durante a reunião plenária desta segunda-feira para fazer uma reflexão sobre os gastos da Prefeitura ligados às adequações do município à crise climática. De acordo com o parlamentar – que lembrou que o Recife é uma das cidades mais suscetíveis do planeta a eventos extremos –, tragédias como a ocorrida recentemente no Rio Grande do Sul trazem à tona questionamentos sobre a preparação da capital pernambucana para as mudanças do clima.

Na tribuna da Casa de José Mariano, Moraes afirmou que Pernambuco e Recife devem não apenas evitar projetos que degradam o meio ambiente, como a Escola de Sargentos que pode ser construída em uma área de Mata Atlântica no município de Paudalho, mas também investir em ações que mitiguem os danos das catástrofes que podem ocorrer em breve.

O parlamentar mencionou, em seu discurso, os valores previstos e executados em diversas rubricas do orçamento municipal que estão associadas a essas ações de prevenção. De acordo com ele, alguns desses gastos vão bem – é o caso do aumento de recursos para a Defesa Civil e em projetos como o Programa Parceria.

Mas uma grande parte deles, no entanto, sofre com estagnação ou redução, mesmo com os recursos de diversos empréstimos aprovados pela Câmara fluindo para o caixa do Poder Executivo. É o que ocorre em rubricas como saneamento, manutenção e retificação de sistemas de micro e macrodrenagem, ampliação e melhoria da infraestrutura urbana, e urbanização de margens de rios e canais. Em contraste, acrescentou o vereador, a Prefeitura continuaria investindo alto em setores como a manutenção do sistema viário, que levou R$ 144 milhões dos cofres públicos no ano passado, via de regra para manter áreas já asfaltadas com material que torna o solo impermeável e piora o acúmulo de águas das chuvas.

“Existe uma rubrica que é a execução de urbanização em áreas de risco”, exemplificou Ivan Moraes. “Em 2022, foram executados quase R$ 60 milhões. Em 2023, subiu para quase R$ 100 milhões. E havia uma expectativa de que neste ano esse valor subisse para R$ 320 milhões. Seria o acertado, isso estava na lei orçamentária anual. Hoje, através de suplementação, o que era R$ 320 milhões já virou R$ 63 milhões: reduziu para um valor equivalente ao que foi há dois anos”.

Em aparte, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) também se mostrou preocupado com os impactos ambientais da ação humana e a falta de preparação do Recife para catástrofes climáticas. “Se não prepararmos hoje para quem vem depois, como vamos poder socorrer essas pessoas? Isso está na previsão para acontecer no nosso município, no nosso Estado”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre instalação de elevador na Maternidade Barros Lima.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre requerimento que pede armamento da Guarda.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre investimento na prevenção de eventos climáticos.

Em 13.05.2024