Rinaldo Junior contesta afirmações de Davi Muniz e debate projeto de lei

“Eu escutei atentamente o líder do PSD, vereador Davi Muniz, informar em sua fala que o prefeito João Campos reduziu o investimento na saúde", destacou Rinaldo Junior. "O Portal da Transparência  [da Prefeitura] mostrou totalmente o contrário. No ano de 2023 os investimentos feitos na saúde, pelo prefeito João Campos, foram na ordem de R$ 1,7 bilhão de reais, exatamente R$ 155 milhões de reais a mais do que no ano anterior”

Rinaldo Junior defendeu os investimentos em Saúde. "Eu encaminhei à Prefeitura um pedido para receber o link do Portal da Transparência por meio das informações que eu quero prestar", afirmou. "Estou falando de R$ 155 milhões de reais que foram investidos a mais do que o exercício anterior. Isso é muito sério. Quantas vezes a oposição vir aqui repercutir notícias sem a necessária checagem nos números, eu estarei vigilante para combater esse tipo de prática”.

Vacinação - O vereador Rinaldo Junior retornou à tribuna durante a reunião plenária desta segunda-feira para debater o projeto de lei número 15/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da rede pública de ensino do Recife, o Programa “Vacina Nota 10”, e cria cargos em comissão. O projeto chegou para votação em plenário com emenda modificativa aprovada nas comissões de  Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Saúde; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, além de uma emenda aditiva da relatoria da Comissão de Educação.

Após a discussão, o projeto de lei foi aprovado em primeira discussão e precisa voltar para nova votação em plenário. Rinaldo Junior criticou a oposição formada por vereadores que integram partidos ligados ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, afirmando que "eles não gostam de vacinas".  Disse que era necessário estar atento ao que o projeto de lei apresenta. Explicou, ainda, que a proposição está tramitando sem pedido de dispensa de prazo, mas que mesmo assim ninguém da oposição apresentou emendas enquanto a matéria tramitava nas comissões técnicas.

“Outra coisa que precisa ser dita é que o projeto de lei diz quais são os tipos de cargos que serão criados para conseguir executar o Programa Vacina Nota 10. O texto do projeto de lei está no sistema [processo legislativo eletrônico do site ] da Câmara do Recife. Quem quiser pesquisar, vai encontrar, onde também tem um anexo sobre o impacto financeiro previsto para a criação dos cargos”, afirmou. Rinaldo Junior.

O vereador acrescentou que a medida vai beneficiar a rede municipal de ensino, que foi ampliada pela atual gestão. O Programa “Vacina Nota 10” vai imunizar os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, das creches e escolas públicas do Recife. O vereador Carlos Muniz (PSB) pediu um aparte. Ele disse que “o projeto é inquestionável porque defende o nosso bem maior, que é a vida”. Ele lembrou que o programa vai atender as 386 unidades de educação municipal, atendendo a 103 mil estudantes, e os 10 mil servidores de educação trabalhando na educação.

Em relação à criação de novos cargos, Carlos Muniz disse que atualmente a Prefeitura do Recife compromete a folha de pagamentos em 42,87%. “Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de comprometimento das despesas do município com a folha de pagamentos é de 49%.  Portanto, ainda está longe”, disse. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou que, “quando o prefeito se compromete em garantir um programa como esse, direcionando exclusivamente às crianças, está levando a vacina para o patamar que ela deve estar. A vacina garante proteção à vida das pessoas”, afirmou.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre projeto que cria o Programa Vacina Nota 10. 

Em 27.05.2024