Rinaldo Junior lamenta discurso de Alcides Cardoso

“Eu escutei atentamente o vereador líder da oposição, Alcides Cardoso (PL), e o que me chamou a atenção é que ele foi muito enfático quando falou em “rasgar o Regimento”. Eu consultei o Departamento Legislativo da Casa, perguntei se o Projeto tinha tido algum vício de iniciativa, vício no processo legislativo e se as Comissões fizeram as devidas reuniões. E, principalmente, se o projeto foi aprovado democraticamente ou não por essa Casa". disse. 

Rinaldo Junior disse que defendia o direito de manifestação e do valor da democracia. “Sempre vou defender o direito de que cada um pensa, fala ou discorda. Mas, sempre, no campo democrático. Eu não posso criar um juízo de valor e aturar que o vereador suba à tribuna e fale que a Casa está desmoralizada", afirmou. "É muito ruim e difícil, num campo democrático, o vereador ficar discutindo um voto e informando que esse voto não é legal. Não é assim que se faz democracia. Democracia é defender o direito do outro falar e dar, inclusive, a oportunidade do contraditório. Vir à Casa do povo, subir à tribuna, e querer descredibilizar o trabalho dos outros, não é justo. Somos eleitos para apresentar nossas ideias".

Defesa de projeto de lei sobre contratação de crédito – O vereador Rinaldo Junior voltou a ocupar a tribuna da Câmara durante a reunião plenária desta terça-feira, desta vez para discutir o projeto de lei do executivo nº 16/2024, que dá nova redação a uma lei aprovada no início deste mês para autorizar a contratação de um empréstimo de R$ 580 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A matéria foi aprovada em primeira e segundas discussões pelo plenário.

Na justificativa do projeto, o prefeito João Campos (PSB) explica que a modificação na lei municipal 19.218/2024 se deve ao fato de que, após a sua sanção, o Banco do Brasil apresentou à Prefeitura uma proposta de refinanciamento mais vantajosa que a da CEF, o que permitiria uma economia de 37,14% no valor dos juros pagos ao final do contrato. Os demais termos da lei aprovada não são modificados pelo projeto nº 16/2024.

Também na justificativa, o prefeito indica os contratos afetados. Na tribuna, Rinaldo Junior – que é vice-líder do governo na Câmara – mencionou essa informação para rebater comentários da oposição sobre a transparência das contratações de crédito do município. “Quando a gente aprovou o empréstimo em que a linha de crédito era, exatamente, para a amortização de taxa de juros, a oposição veio e disse o seguinte: Rinaldo, não bastava somente você subir à tribuna para explicar onde estão os contratos”, relatou. “Neste projeto que vamos votar hoje temos os números dos contratos. O projeto está aqui na minha mão. É um absurdo o que a oposição tenta fazer”.

O vereador também respondeu às críticas sobre a celeridade da tramitação, uma vez que o projeto foi votado em regime de urgência. “Esse projeto é – nada mais, nada menos – para colocar outro banco na jogada, visto que, no momento da sua aprovação o Banco do Brasil viu despertar o seu interesse em também participar”.

Outra alegação levantada pelos vereadores da oposição é sobre o retorno social dos empréstimos, o que foi rebatido tanto por Rinaldo Junior quanto pela vereadora Aline Mariano (PSB), que se pronunciou em aparte ao vice-líder. “Agora, no Monte Olímpico, no Ibura, uma proteção de encosta de R$ 8 milhões; 500 pessoas beneficiadas. E dizer que não alcança as pessoas, ou criticar governos porque fez empréstimos? Qual o governo na história do país que não fez empréstimos? Só faz empréstimo se tiver a possibilidade: se tiver projeto pronto e saúde financeira”, argumentou Mariano.

O vereador Carlos Muniz (PSB) lembrou o trajeto que o Executivo trilhou para alcançar uma nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suficiente para contrair os empréstimos e indicou os meios adequados do Poder Legislativo para fiscalizar a política financeira da Prefeitura. “Esse projeto de lei é apenas um formalismo. Ele não altera a substância do que já foi votado. Para chegar ao Capag B, esta Casa obrigatoriamente votou em projetos de lei que possibilitaram isso. A gente não pode esquecer esse caminhar. Além disso, existe a Comissão de Finanças, existe a apresentação do relatório quadrimestral que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina”.

Outro a se manifestar em resposta à oposição foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB). “A oposição procura tentar dizer que a gente não está fazendo nada, que o empréstimo não tem transparência. Mas a cidade do Recife tem visto para que tem servido os empréstimos. Os empréstimos têm servido para melhorar a cidade do Recife, mas tem vereador aqui que não quer enxergar. E quando a gente não quer, qualquer desculpa serve”.

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Em 21.05.2024