Cartão Material Escolar no Recife é debatido em reunião pública

O vereador Marco Aurélio Filho mencionou a importância do debate, sobretudo enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. "Uma das questões que debatemos na Comissão é a relação do consumo, e nada mais justo do que debater a questão do Cartão Escolar por ser uma relação de consumo", afirmou. O parlamentar explicou que o debate público é apenas o primeiro momento. "Essa é uma pauta que diz respeito à Secretaria de Educação, mas é um primeiro momento de escuta e construção onde será gerado um relatório. Somente para ilustrar o debate, o Recife possui uma rede escolar com 389 escolas, sendo cerca de 100 mil estudantes", detalhou. 

O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Figueiredo, pontuou a relevância do tema como fomento do comércio local, mas observou que outras questões precisam ser bem estudadas, como, por exemplo, o caminho a ser seguido para a implementação do benefício. Ele lembrou que o Recife possui a Moeda Capiba - a nova moeda digital do Conecta Recife. "Estamos procurando entender aqueles comportamentos que geram benefícios sociais, e estamos tentando premiar esses benefícios. Na Academia do Recife, por exemplo, quando você agenda o horário e vai ao local, você ganha 10 Moedas Capibas”. 

O secretário deu outros exemplos do uso da moeda social. “Estamos estimulando as pessoas a terem relacionamentos saudáveis porque estarão em contato com outras pessoas e também a cuidar do corpo e da mente fazendo exercícios. O valor é automaticamente creditado na conta Capiba e pode consumir a pontuação dentro do próprio Conecta Recife. No Conecta temos uma feirinha, que é uma espécie de marketplace, onde você troca a moeda por produtos como Uber, camisa de time ou Tembici [plataforma para uso de bicicletas]. As moedas sociais foram criadas para o dinheiro continuar circulando na cidade", explicou.

Em uma breve fala, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Bernardo Oliveira Sobrinho destacou que o Cartão Material Escolar é um método democrático que permite ao estudante comprar o próprio material escolar de acordo com a sua necessidade. "As grandes cidades como São Paulo e Sorocaba já utilizam esse Cartão, e é um bem muito grande. É mostrado na propaganda que realmente funciona". 

Márcia Alves, secretária executiva da Associação dos Distribuidores de Papelaria (Adispa), falou sobre a instituição e exibiu um vídeo tecendo explicações sobre o Cartão Material Escolar. “A Adispa é a junção de alguns empresários que se uniram para pensar em benfeitorias para o setor papeleiro. Um dos projetos abraçados é o do Cartão Material Escolar. Nós somos entusiastas porque ele fomenta a economia local e faz com que esses recursos fiquem no município, além da questão social. Entendemos que o Cartão é uma forma eficiente na distribuição de material escolar, um benefício para toda a cadeia produtiva e sociedade. Os recursos permanecem no próprio município ou estado, evita atrasos na entrega do material, bem como minimiza os riscos de receber produtos com qualidade inferior às licitadas. O Cartão funciona com a função de débito ou aplicativo disponibilizado para os pais da rede pública”.  

Felipe Freire de Oliveira, Vice-presidente para Assuntos do Comércio Armazenador da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), relatou pontos que considera importantes. “Sabemos da felicidade que tem uma criança em entrar na papelaria e poder escolher os seus itens, a cor que desejar, o tipo de régua, por exemplo, e isso ajuda no desenvolvimento. Sabemos das dificuldades das empresas de papelaria. Muitas estão fechando, os livros sendo extintos pela questão da digitalização e há acordos de colégios com editoras, gerando desemprego e fuga de capital. 25% do ICMS arrecadado vai para os municípios, então o estado e o município são fortalecidos. Além disso, uma grande economia vai gerar à Prefeitura. Hoje, a gestão municipal tem que ter um local para guardar todos os kits e também cuidar da logística do material de cada aluno (a). Será uma grande oportunidade do Recife ser o primeiro município do nordeste que poderá lançar esse projeto”.

Ao final da audiência pública, o vereador Marco Aurélio Filho disse que irá elaborar um relatório com as falas dos participantes e público presente, e citou encaminhamentos. “Estou otimista com a reunião pública e esse momento poderá ser uma semente que plantaremos. Um dos encaminhamentos será uma reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Figueiredo, para detalharmos o funcionamento da Moeda Capiba. Além disso, houve uma sugestão de irmos visitar uma cidade que já faz uso do Cartão Material Escolar".

Em 05.06.2024