Tadeu Calheiros comenta projeto sobre bonificação por desempenho da saúde bucal

A tramitação do projeto de lei do Executivo nº 19/2024 na Câmara do Recife levou o vereador Tadeu Calheiros (MDB) à tribuna da Casa durante a reunião plenária desta terça-feira (25). A matéria, que disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal instituída por meio de recursos do Ministério da Saúde, foi elogiada pelo parlamentar por distribuir os repasses de forma igualitária entre as categorias do setor.

A verba é referente ao período que compreende os meses de julho de 2023 e março de 2024. Farão jus à bonificação cirurgiôes dentistas, auxiliares em saúde bucal e técnicos em saúde bucal lotados na Estratégia de Saúde da Família da rede de saúde do Recife, bem como coordenadores e equipes técnicas de saúde bucal dos distritos sanitários e do nível central da Secretaria Municipal de Saúde.  

“A Prefeitura fez esse projeto de lei do Executivo para que o repasse desse período fosse feito na forma de 50% para uma categoria, 50% para outra, de forma igualitária”, disse Calheiros. “Que esse repasse seja feito de forma célere, justa e merecida. A gente sabe o quanto essa categoria se empenha para promover saúde às pessoas para poder trazer melhor qualidade de vida, dedicando todo o seu tempo profissional a isso”.

Segundo o parlamentar, a expansão da rede de saúde bucal empreendida pela Prefeitura criam espaço para os trabalhadores e colocam em pauta temas como os pisos salariais do setor. “A gente tem que ressaltar que a Prefeitura tem conseguido ampliar a cobertura de saúde bucal da cidade do Recife: subiu de 48% para mais de 60% nessa cobertura, e quer chegar aos 100%, Então, para isso, vai ser necessário o chamamento de mais profissionais. E isso quer dizer mais campo de trabalho para auxiliares, técnicos e dentistas dentro da estratégia de saúde da família”.

Contante na pauta da reunião plenária desta terça-feira, o projeto de lei do Executivo nº 19/2024 teve a sua votação adiada devido à existência de um erro formal no texto. A proposta agora retorna às comissões da Câmara do Recife e deve ser colocada em votação na próxima segunda-feira (1º).

Requerimentos - Dois requerimentos de autoria do vereador Tadeu Calheiros  foram temas do pronunciamento do parlamentar e debatidos nesta terça-feira, na reunião plenária. O de número 6021/2024, reitera o pleito de nomeação para o cargo profissional de Educação Física e a outra proposição, 6024/2024, sugere que o presidente da Câmara Municipal do Recife autorize a iluminação da Casa, durante o mês de julho, na coloração verde para alertar a população sobre o Julho Verde, mês de conscientização mundial sobre os tumores de cabeça e pescoço. Ambas proposições foram aprovadas.

 “Sobre o requerimento 6021/2024 onde é solicitada indicação à Secretária de Saúde do Recife para reiterar o pleito de nomeação em substituição, em caráter de urgência, dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de profissional de Educação Física 30h, aproveito aqui já para elogiar o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) e a Associação dos Profissionais de Educação Física de Pernambuco (APEF-PE). Ambos sempre buscam expandir as atividades profissionais da Educação Física na nossa cidade. E parabenizo a Secretaria de Saúde do Recife que vem apoiando esse trabalho de expansão, e tenho certeza de que esse requerimento vai chegar com muita sensibilidade e acolhimento, como outros que já enviamos nesse sentido. A gente sugere substituições para que elas resultem numa forma mais célere possível. Inclusive, já aprovamos leis nessa Casa que modificam a velocidade de chamamento de profissionais em caráter de substituição, diminuindo os prazos para poder dar mais celeridade”.

A segunda proposição abordada por Tadeu Calheiros, o requerimento 6024/2024, sugere que o presidente da Câmara Municipal do Recife autorize a iluminação da Casa, durante o mês de julho na coloração verde, para alertar a população sobre o Julho Verde, mês de conscientização mundial sobre os tumores de cabeça e pescoço. “São tumores que têm números, infelizmente, muito marcantes na nossa população, muito significativos e a gente traz os alertas para uma identificação precoce de qualquer tumor na cabeça e pescoço. Isso faz toda a diferença no tratamento, e nós temos hoje a possibilidade de dizer que a presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Fatima Matos, atua aqui, no Recife, e isso traz mais visibilidade para a nossa cidade. Ela vem fazendo um trabalho brilhante de alerta de ações trazendo visibilidade ao tema. Com esse gesto, estaríamos dando mais notoriedade à questão”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre bonificação por desempenho da saúde bucal.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre nomeação de profissionais educação física.

Em 25.06.2024