Luiz Eustáquio parabeniza Agentes Comunitários por aprovação do PLE 22/2024

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os de Endemias, além do sindicato que representa as duas categorias (Sindacs–PE), pela conquista do piso salarial indexado ao salário mínimo, previsto no projeto de lei do Executivo (PLE) número 22/2024, que foi aprovado nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2). O PLE, que obteve aprovação unânime do plenário, dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.

Além de parabenizar a categoria, o parlamentar também parabenizou o prefeito João Campos, “que teve a sensibilidade e a capacidade de negociar e de atender ao pleito dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público”. Apesar de o projeto de lei atingir todos os servidores municipais, o vereador Luiz Eustáquio focou na conquista que ele representa para os Agentes Comunitários de Saúde e os de Endemias. Segundo o parlamentar, os dois segmentos da categoria vinham lutando para conquistar o piso salarial indexado ao salário mínimo. “Fico feliz e parabenizo a luta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias”, disse.

Luiz Eustáquio afirmou que os agentes comunitários foram originados enquanto categoria, em nível nacional, através da organização deles, iniciada em Pernambuco. “Esta categoria, aqui em Pernambuco, é relevante para todo o País. Portanto, hoje, se comemora não só a aprovação de um projeto de lei, mas sobretudo uma conquista de luta de muitos anos”. O vereador destacou que a categoria está unida não somente quando precisa defender os interesses próprios. “Esta categoria é acostumada à luta e se une, viaja a Brasília, inclusive quando precisa lutar por melhores condições para a saúde”, disse.

Discussão - O vereador Luiz Eustáquio voltou à tribuna, quando o projeto de lei do Executivo número 22/2024 foi discutido, votado e aprovado. “Este projeto foi muito negociado, discutido nesta Casa Legislativa e no governo municipal. Aqui, tiramos uma comissão para entender o projeto e para ajudar na negociação dos trabalhadores com a Prefeitura. Lutamos para manter o plano de cargo que estava sendo sufocado na hora da definição do piso”.

Ele lembrou que a proposta foi fruto “de muita discussão dos sindicatos com o governo”. Ele parabenizou o presidente do Sindacs, que chamou de “companheiro Guga” e lembrou que, durante a negociação, “as pessoas não queriam perder o que já era uma conquista, que foi o piso”. Ele reforçou que o projeto de lei foi construído “a partir de luta de trabalhadores e de trabalhadoras, dos nossos mandatos e da disposição de negociação do prefeito João Campos”. Luiz Eustáquio observou que “a luta sindical é importante porque defende os direitos dos trabalhadores, mas quando temos um governo que não tem sensibilidade, não consegue avançar. No entanto,  houve sensibilidade por parte do prefeito para negociar para entregar o direito dos trabalhadores”.

O vereador Osmar Ricardo (PT) pediu aparte e disse que a aprovação do projeto de lei “não foi um favor feito pelo governo para os trabalhadores”, mas, sim uma “obrigação para manter os direitos dos trabalhadores”. A vereadora Liana Cirne (PT) também pediu aparte e parabenizou os agentes comunitários de saúde, assim como os de endemias, pela conquista salarial. Ela aproveitou para dizer que tem muita admiração por duas categorias: a dos professores e a dos agentes comunitários. “São duas categorias que parabenizo. Durante a pandemia, se não fosse a atuação de vocês, agentes comunitários, esta cidade teria ruído”. Outra vereadora, Aline Mariano (PSB), também falou. Ela disse que “a categoria da saúde da rede municipal, como um todo, precisa de uma excelente remuneração e de melhores condições de trabalho. Contem sempre comigo”.

 

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 Em 02.07.2024.