Prefeitura apresenta resultados da gestão em saúde do 1º quadrimestre de 2024

Estabelecido pela Constituição da República, o mínimo da saúde foi atingido pela Prefeitura: no primeiro quadrimestre deste ano, o Recife aplicou 20,33% da sua receita no setor, com uma execução de R$ 442,1 milhões. Desse valor, R$ 6,3 milhões foram gastos em investimentos; R$ 115,5 milhões, com pessoal e encargos sociais; e R$ 320,1 com outras despesas correntes, as despesas de custeio. No mesmo período de 2023, o percentual atingido foi de 16,75%; no de 2022, foi de 18,21%.

Além de Natália de Menudo, participaram da audiência o vice-presidente da Comissão de Saúde, vereador Tadeu Calheiros (MDB), e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. No evento, a apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do primeiro quadrimestre de 2024 ficou a cargo da secretária-executiva de Planejamento e Gestão por Resultados, Pâmela Alves, e da secretária-executiva de Atenção Básica, Juliana Martins.

Para a presidente da Comissão de Saúde, os números apresentados indicam um saldo positivo para a Prefeitura do Recife. “A gente sabe que tem muita coisa ainda a ser feita. Mas se a gente for fazer uma reflexão, muito foi feito e muito a secretária Luciana Albuquerque está fazendo na nossa cidade”.

O documento detalhado por Pâmela Alves reúne uma série de informações sobre as ações e resultados obtidos pela Prefeitura em áreas como ações educativas, auditoria, processo seletivo para gestores das unidades de saúde, saúde da mulher, o Programa Saúde na Escola (PSE), saúde da população em situação de rua, política de saúde da população negra, ações de vacinação, ampliação do programa Atende em Casa, mutirões, manutenção do SAMU, ações de atenção psicossocial e vigilância em saúde.

O Relatório também examina a produção da Secretaria de Saúde – isto é, as oscilações nos serviços concretamente acessados pela população na atenção primária, na atenção especializada e nos serviços de urgência e emergência.

Na atenção primária, em que são contabilizados procedimentos como as consultas médicas desse nível e a aferição de pressão arterial, o Recife registrou entre janeiro e abril um aumento de 38,7% em relação ao primeiro quadrimestre de 2023. A atenção especializada registrou aumento de 0,32% na produção ambulatorial (como a consulta médica especializada e o atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras) e de 39,8% nas internações produção hospitalar (como partos normais, partos cesáreos e tratamentos em cirurgias múltiplas). Já nos serviços de urgência e emergência houve aumento de 171,1% em relação à produção ambulatorial (como os atendimentos de urgência e emergência em atenção especializada) e de 45,3% na produção hospitalar (em que também constam procedimentos como partos e tratamentos em cirurgias múltiplas).

Outro ponto explorado pelo Relatório é o desempenho da capital em relação aos 30 indicadores de saúde acompanhados pela Prefeitura do Recife. O documento verifica que nove deles estão com a meta alcançada; 13 foram parcialmente alcançados; e são quatro os indicadores cujas metas ainda não foram alcançadas. O Ministério da Saúde ainda não disponibilizou dados sobre os quatro indicadores restantes.

Dentre os indicadores com meta ainda não alcançada, está o que avalia a proporção de visitas domiciliares realizadas por agentes comunitários de saúde (ACS) por pessoa cadastrada: a meta, é de 70%, contra um resultado atual de 19%. Segundo a secretária-executiva Juliana Martins, a Prefeitura concentra esforços para corrigir as falhas, como fazer um monitoramento dos cadastros e das visitas. “Nós montamos um grupo técnico para elaborar a estratégia de resgate desse papel do agente comunitário de saúde”, disse.

Ao final da audiência, o vereador Tadeu Calheiros elogiou a apresentação do Relatório, mas fez algumas cobranças, como a necessidade de convocação de servidores para a rede de saúde. “O relatório, é importante dizer, é muito claro. Inclusive, as partes das metas que não são cumpridas, as ações que ainda precisam ser melhoradas, a gente consegue ter acesso sem nenhuma dificuldade. Isso é importante e essa transparência é digna de nota”, afirmou. “Eu não tenho dúvidas do trabalho que tem sido feito de ampliação da rede. Estamos aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal significativamente. Mas precisamos ampliar mais”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 03.07.2024