Recesso parlamentar na Câmara do Recife começa neste sábado e vai até o dia 31

Após um primeiro semestre de intensas atividades legislativas, a Câmara Municipal do Recife entra em recesso parlamentar a partir deste sábado (6), em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma avaliação positiva do período. “Vereadoras e vereadores trabalharam muito. Superamos a marca de seis mil requerimentos e muitos projetos de leis foram analisados. Terminamos o primeiro semestre com a sensação de dever cumprido, sabendo que podemos contribuir para com a cidade e melhorar a vida do povo recifense”, disse.

O recesso parlamentar terminará no dia 31 de julho, conforme determina a lei. As reuniões ordinárias, as das comissões temáticas e as audiências públicas ficarão suspensas, mas todos os serviços e departamentos administrativos do legislativo municipal estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e requerimentos dos vereadores.

A paralisação temporária das atividades legislativas acontece não apenas na Câmara Municipal do Recife, mas também em todas as câmaras municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. O recesso ocorre duas vezes ao ano: em julho e no final de dezembro. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.

Em 05.07.2024