Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos

A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.

O conteúdo do Curso é dividido por assuntos, que abordam as funções e particularidades dos departamentos e setores da estrutura jurídica, administrativa e legislativa da Câmara do Recife. Serão discutidos por exemplo, noções básicas da Lei Orgânica, do Regimento Interno, de direito constitucional e de direito administrativo. Também contemplará temas como técnica legislativa, redação oficial, prestação de contas, entre outros.

O presidente da Escola do Legislativo do Recife, vereador Zé Neto (PSB), destacou a importância dessa primeira atividade oferecida aos futuros servidores da cidade. “A gente tá muito feliz em promover esse Curso de Boas-Vindas”, disse o parlamentar. Ele destacou que o objetivo é contribuir com conhecimentos necessários e ter a próxima Legislatura "funcionando a pleno vapor, em favor do nosso povo e da nossa cidade, para que cada vereador e cada vereadora consiga atuar no seu mandato de forma plena”

Um dos gestores participantes do Curso, Paulo Rogério Nascimento, diretor do Departamento Legislativo da Câmara do Recife salientou que é importante para os que chegam, conhecer o trabalho da Casa, bem como as leis que regem as atividades parlamentares. “Essa é a importância do Curso que a gente vai estender até a próxima semana, com o Regimento Interno, com técnica legislativa, com processo legislativo, com a comunicação da Casa e com o financeiro”.

O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Eriberto Rafael (PSB), também participou da abertura dos trabalhos. Ele saudou a todos, enfatizou que está à disposição para tirar dúvidas, da mesma forma que os servidores trabalham conjuntamente para o pleno funcionamento de cada mandato parlamentar.

Em seguida, Eriberto Rafael lembrou de algumas datas importantes para os vereadores eleitos na capital pernambucana: a diplomação, que é realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próximo dia 16 de dezembro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco;  e a posse dos vereadores e do prefeito da cidade, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 15h, no plenário da Câmara Municipal do Recife.

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Em 27.11.2024