Balanço de gestão da previdência municipal e saúde dos servidores é discutido em audiência pública

O vereador Marco Aurélio Filho explicou que a audiência pública tem como objetivo apresentar o balanço da gestão da Ampass referente ao ano de 2024, e abordar os avanços e desafios do corrente ano. "A gente tem buscado cada vez mais aproximar este Poder Legislativo do cidadão com muita transparência, incentivando a participação popular. Em um momento como esse, que a gente traz uma Autarquia tão importante para apresentar à população números tão importantes, se faz necessário para a sociedade", afirmou.

O parlamentar afirmou que a Ampass é responsável "pelo regime próprio de previdência social do Recife, e pela gestão do Saúde Recife", e que a Autarquia tem "a missão de garantir a previdência e assistência dos servidores do Recife com ações sustentáveis integradas entre as demais políticas públicas".

Marconi Muzzio destacou a importância da realização da audiência pública para reafirmar o diálogo e a transparência com a população. Ele explicou a funcionalidade do órgão e afirmou que há um "problema relativamente grave" no Saúde Recife. "A gente cuida da previdência e do Saúde Recife. Na parte da previdência, a gente tem dois fundos previdenciários, e só um que não é deficitário; ele é sustentado com a arrecadação patronal do servidor, além das aplicações financeiras que são feitas com esse saldo. Hoje, a gente já tem em caixa R$ 3,5 bilhões para garantir a aposentadoria do servidor, o que é bom para todo mundo", disse. 

Em seguida, foi realizada uma apresentação sobre a área previdenciária por toda a equipe da Ampass. O gerente de previdência, Joaquim Pessoa, apresentou um resumo do sistema previdenciário municipal. "A gente percebe uma pirâmide invertida, a gente tem, no Fundo Financeiro Recifin, o número de ativos menor que os inativos. São 2.433 servidores na atividade e 6.847 aposentados. Por outro lado, a gente tem o Fundo Previdenciário Reciprev, que é o regime capitalizado onde a gente tem o universo de 22 mil servidores, sendo 18.878 na atividade e 2.690 inativos, que corresponde a 70% dos servidores vinculados", disse. 

Joaquim Pessoa contou que houve duas migrações de serviços previdenciários, sendo uma em 2017, e a outra em 2021. "A gente trouxe servidores a partir de uma detecção de superávit do Reciprev, ou seja, o que tinha em caixa superava a necessidade do investimento ao longo desses anos, aí a gente conseguiu reduzir o déficit do Recifin, trazendo servidores de um fundo para o outro", afirmou. Ele também falou sobre receita e despesa. "A gente tem uma receita do Recifin de R$ 18 milhões, como receita da fonte própria do fundo. Já para o Reciprev, é de R$ 31 milhões. O que acontece [na despesa] é exatamente ao contrário: a gente tem uma despesa líquida do Recifin de R$ 30 milhões e uma despesa líquida do Reciprev de R$ 13 milhões". 

O gerente geral de Investimentos Anderson Oliveira apresentou a política de investimento e disse que, apesar de 2024 ter sido um ano difícil, foi possível aumentar o patrimônio. Ele disse que a política de investimentos é "onde tudo começa", pois é o planejamento realizado para o ano seguinte. "Mesmo com todo esse cenário adverso em 2024, ainda assim a gente conseguiu crescer. O patrimônio saiu de R$ 3,23 bilhões mais ou menos, para R$ 3,57 bilhões. Foi um crescimento de R$ 338 milhões até novembro, e mais da metade disso, ou seja, R$ 185 milhões, foi de rentabilidade".

Já a gestora governamental de controle interno Tatiana Paffer apresentou os números das receitas gastas com as contribuições recolhidas ao longo de 2024 com ativos, aposentados, pensionistas e patronal. "Sobre a compensação previdenciária, neste ano de 2024, nós recebemos R$ 38,868 milhões recolhidos proporcionalmente ao fundo Recifin e Reciprev, sendo R$ 24 milhões recolhidos ao Recifin e R$ 14 milhões recolhidos ao fundo Reciprev". Ela também apresentou dados da ouvidoria, que recebeu 361 demandas no total. 

Clique aqui e confira a audiência pública na íntegra. 

Em 19.12.2024