Câmara do Recife debate expansão da atenção básica e concursos públicos de ASACE e ACS

Os concursos públicos do Recife, de 2019 e de 2024, destinados a Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) foram discutidos em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (9), no plenarinho da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). A audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura, de sindicatos, além profissionais que aguardam a nomeação.

Ao iniciar a audiência pública, o vereador Luiz Eustáquio disse ter sido procurado pelo Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs-PE) para discutir o assunto. "Eu fui procurado pelo Sindacs sobre a expectativa das pessoas concursadas que aguardam serem chamadas e, a partir disso, sobre a expansão da atenção básica. A expansão tem sido uma ação muito importante que tem fortalecido muito a rede pública de saúde, temos a perspectiva de chegar a 100% de cobertura, que atualmente é de 82% e, quando a expansão começou, tínhamos 59,4% de cobertura", disse.

O parlamentar destacou a importância do diálogo entre a gestão municipal e os agentes comunitários sobre a expansão da atenção básica e  destacou que a medida proporciona que mais profissionais sejam nomeados. "Ainda falta 18% para chegarmos a 100% de cobertura, mas colocaram o compromisso de continuar trabalhando. Na hora da expansão, você possibilita que profissionais sejam contratados". 

O presidente do Sindacs, Graciliano Gama, realizou uma apresentação com dados e informações sobre vigilância ambiental, nomeação dos agentes comunitários, além da expansão da atenção básica. Ele ressaltou tratar-se de um compromisso que  foi assumido pelo Governo Federal e Prefeitura. “Eu fiz questão de trazer a importância do agente de saúde e agente de endemia e toda essa mudança climática que vai impactar diretamente o nosso dia a dia de trabalho, porque somos profissionais de campo. Essa audiência traz a necessidade de trazer reforço profissional, de uma mão de obra maior para atendermos 100% da população do Recife. Essa expansão faz com que o trabalhador tenha maior proteção”, afirmou. 

Por sua vez, a diretora do Sindacs, Ana Claudia Cordeiro, explicou que há uma lista de espera dos aprovados no concurso de 2019 para Asaces a serem nomeados, o que impossibilita a nomeação dos aprovados no concurso de 2024. "Entre os aprovados dos Asaces de 2019, temos 163, sendo 241 já nomeados, com uma fila de espera de 22 Asaces. Já dentro do concurso de 2024 para Asace, tivemos 337 aprovados na ampla concorrência, 121 como cotistas e 21 como pessoas com deficiência. Nós temos áreas dos distritos que estão descobertas há um tempo", afirmou. Ela disse que dentre as áreas descobertas, está o Distrito IV, que compreende bairros da Zona Norte e Zona Oeste: Caxangá, Cordeiro, Engenho do Meio, Ilha do Retiro, Iputinga, Madalena, Prado, Torre, Torrões, Várzea, Zumbi.

A representante da Unidade de Monitoramento e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Recife (SEGTES), Andrea Santos reforçou que a Prefeitura assumiu o compromisso com a expansão da atuação básica, que é atingir 100% de cobertura  no Recife. "Fizemos a escuta do pleito dos candidatos e nos comprometemos a realizar uma reunião para esclarecimento dos pontos que foram trazidos". Ela destacou também o compromisso com os candidatos aprovados no concurso de 2024.

 

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Em 09.12.2024