Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.

Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), membros titulares, bem como o vereador Luis Eustáquio (PSB), membro suplente.

Dentre as propostas analisadas pela comissão, estavam o projeto de lei nº 54/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de pessoas com Deficiência Auditiva por Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais nas instituições financeiras privadas localizadas no município do Recife. Outra matéria aprovada foi o projeto de resolução nº 5/2024, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que busca instituir o Prêmio Empresa/Associação Amiga do Autista na Câmara Municipal do Recife.

No encontro, Marco Aurélio Filho disse ter contabilizado a análise de 120 projetos ao longo de sua presidência na comissão e lembrou a realização de visitas técnicas a instituições como o restaurante popular Josué de Castro. O vereador fez, ainda, agradecimentos aos demais membros do grupo e a entidades parceiras, como a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil.

“Foi um ano muito aguerrido, um ano muito movimentado, um ano de eleição. Mas, em nenhum momento, nenhum desses parlamentares, desses pares que aqui estão, se refutou a cumprir o seu papel institucional nesta comissão”, acrescentou o presidente. “Encerro este ciclo com o sentimento de dever cumprido, de fazer valer muitas discussões importantes nesta Casa. Mas, acima de tudo, de mostrar a importância desta Casa na construção da política pública para quem mais precisa”.

O vereador Ivan Moraes não deixou de parabenizar ao colega pela condução dos trabalhos e a Joselito Ferreira pela atuação no colegiado. “Gostaria de agradecer a Vossa Excelência pela maneira republicana com que tocou [a comissão], e ao vereador Joselito Ferreira pelo compromisso que tem com esta comissão e com o povo do Recife”.

Joselito Ferreira não deixou de fazer elogios a Marco Aurélio Filho e a Ivan Moraes. “Para mim é um prazer fazer parte desta comissão. Uma comissão tão séria. Ao lado do meu amigo Ivan, um vereador muito atuante”.

Ao final da reunião, o vereador Luiz Eustáquio também fez suas considerações. “Para mim é um prazer estar aqui nesta comissão, participar desta comissão, e saber que tem pessoas comprometidas com a nossa sociedade”.

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Em 13.12.2024