Projeto aprovado na Câmara do Recife defende conscientização para erradicar violência contra a mulher

Liana Cirne ocupou a tribuna da Casa e destacou a medida. “Apesar de toda a caminhada da Lei Maria da Penha e do impacto relevante, nós nos debruçamos sobre números de violência contra a mulher, que são preocupantes e mostram que a campanha precisa aumentar”, afirmou.

A parlamentar também apresentou dados referentes a mortes de mulheres no país. “Em 2024, que é um ano que ainda não foi concluído, temos mais de 1.500 feminicídios. Desses, 64% ocorreram dentro da própria casa da mulher “, lamentou.

O projeto de lei 91/2024 prevê que o município deverá promover ações intersetoriais de conscientização voltadas à erradicação da violência contra a mulher. Dentre as atividades, cita a promoção de debates sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher; o apoio às atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade e a iluminação de prédios públicos com cor lilás.

Outros projetos aprovados - Também foram aprovados em segunda votação, nesta terça-feira na Câmara do Recife, dois projetos de lei de autoria da vereadora Michele Collins: o de número 246/2023, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”, e o de número 148/2023, que altera a lei municipal nº 17.141, de 2 de dezembro de 2005, que trata do fornecimento de cadeiras de rodas por parte de shopping centers e estabelecimentos similares.

Um outro projeto de lei de Michele Collins foi retirado de pauta a pedido do vereador Ivan Moraes (PSOL). Foi o PLO número 299/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos da cidade o “Dia Municipal do Nascituro”. A medida pode ser incluída na pauta de votação da próxima reunião plenária, que será realizada na próxima segunda-feira (16).

Clique aqui e assista ao pronunciamento de Liana Cirne.

Em 10.12.2024