O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, anunciou que o recesso parlamentar terá início segunda-feira, 6, estendendo-se até 31 de julho. Esta semana, porém, o funcionamento será normal, com reuniões ordinárias, audiências públicas, solenidades e reuniões de comissões. “O recesso vai durar 25 dias. Ele significa a suspensão temporária das atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado”, esclareceu.
Por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), a Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta, 25, uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. A data, que é lembrada em cada 26 de junho, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987 “como expressão de sua determinação em reforçar a ação e a cooperação para alcançar o objetivo de uma sociedade livre de drogas”, lembrou o parlamentar.
Suspensa por duas vezes em virtude de tumulto criado pelas galerias do Plenário, a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara do Recife ontem, foi transferida para o Plenarinho, sem a presença dos manifestantes contrários ao projeto enviado pelo Executivo. Antes mesmo da votação do projeto, os parlamentares discutiram um substitutivo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB), que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Em duas votações - por 28 votos “sim” e 5 “não” e durante reunião extraordinária, 29 a 6 - o Plano de Educação foi aprovado. A medida recebeu emenda retirando a ideologia de gênero do texto original, considerado ponto polêmico pela maioria.
Nove projetos distribuídos e 13 foram discutidos durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada no início da tarde de hoje,22. Dentre os projetos que receberam parecer pela aprovação está o 229/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
Com a presença de professores, representantes sindicais e vereadores, uma audiência pública foi promovida na tarde desta sexta-feira, 9, com o objetivo de discutir o Plano Municipal da Educação (PME), que encontra-se em tramitação na Câmara. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (SDD). O parlamentar é o representante da Câmara do Recife no Conselho Municipal de Educação e participou da 10ª Conferência Municipal realizada recentemente.
O plenário da Câmara Municipal apropriou-se do clima junino que toma conta das ruas do Recife e, com a participação de artistas populares, comunicadores, forrozeiros e quadrilheiros, realizou uma reunião solene na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Foi uma solenidade para entrega da Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda do legislativo municipal, ao forrozeiro e compositor Jorge Silva, como também para comemorar o Dia do Quadrilheiro, que faz parte do calendário oficial de eventos do município, e que apesar de ser dia 27, foi antecipado extraordinariamente para realização de um único evento. Os componentes da quadrilha Origem Nordestina, do Morro da Conceição, assistiram à solenidade com os coloridos figurinos das apresentações.
Recifense de nascimento, porém cidadão do mundo por profissão, o jogador Hernanes, que fez parte da Seleção Brasileira na última Copa do Mundo, recebeu hoje na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PRTB). Anderson Hernanes de Carvalho Viana Lima, nasceu em Recife, mas logo mudou-se com a família para o Engenho São Lourenço, Zona da Mata de Pernambuco, onde deu os primeiros passos com a bola.
O andamento das obras do terreno da antiga fábrica de estopas localizado na Avenida Caxangá, na altura do Sítio do Berardo, na divisa dos bairros da Madalena, Zumbi e Prado foi tema de audiência pública realizada, em conjunto, pelos vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Eriberto Rafael (PTC), Davi Muniz (Pros) e Jairo Brito (PT) na manhã desta quinta-feira, 18. Com aproximadamente 16 mil metros quadrados, o terreno que hoje se encontra ocioso, abrigará um projeto cujo nome é Praça de Esportes e Cultura Caxangá e contemplará pista de cooper, academia de ginástica, quadra de areia, quadra poliesportiva, pista de skate, bicicletário, teatro cultural para 125 pessoas, centro educacional, espaço e área verde de passeio público.
A dispensa de prazo para tramitação do projeto lei do Executivo 10/2015 que trata sobre o Plano de Educação do Recife foi aprovada, mas diversos vereadores, especialmente os da bancada de oposição, pediram o adiamento para que pudessem analisar melhor o PLE. Eles ponderaram que a proposta só chegou à Câmara do Recife na segunda-feira passada e hoje já aconteceria a dispensa de prazo, e com isso o projeto voltará para os relatores das comissões temáticas apreciarem. Posteriormente aos pareceres, o PLE volta ao plenário para votação em primeira e segunda votações. A Prefeitura do Recife alega que o Plano já foi discutido e que se não for aprovado até 24 de junho, a cidade perderá a oportunidade de receber recursos do Ministério da Educação. Mesmo assim os parlamentares pediram tempo, mas a dispensa foi concedida.
Câmara Municipal do Recife