Na reunião ordinária que marca a volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife, às 15h, desta segunda-feira, 3, os vereadores irão avaliar 115 requerimentos que solicitam melhorias para as comunidades da periferia. São solicitações as mais diversas, que envolvem colocação e troca de lâmpadas em postes elétricos, instalação de redutores de velocidade nas ruas de grande movimentação, colocação de lixeiras e podas de árvores, entre outros pedidos.
Os vereadores do Recife retomam os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3 de agosto, depois do recesso parlamentar do mês de julho. Nesse período, que durou 25 dias, ficaram suspensas as reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas. Todos os setores burocráticos, de assessoria e de atendimento ao público funcionaram normalmente. A primeira reunião plenária do semestre está prevista para começar ás 15h. “Com o fim do recesso e o reinício dos debates no plenário, a Câmara volta a ser o espaço onde repercute os anseios do povo. Nossa meta é e sempre será estabelecer uma relação direta entre a sociedade e o poderes constituídos”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB).
Está aguardando o parecer de duas comissões – a de Legislação e Justiça e a de Segurança Pública – o projeto de lei número 394/2013, de autoria do vereador Edmar de Oliveira (SDD), que torna obrigatório o uso de detector de metais nas entradas de cinemas no município do Recife. De acordo com a proposta, o acesso às salas de cinemas deve ser precedido de previa fiscalização, na entrada, sejam nas catracas ou portas de acesso, por meio do uso obrigatório do detector de metais.
O próximo logradouro público ou imóvel a ser inaugurado pela Prefeitura do Recife poderá receber a denominação de Senador Jarbas Maranhão. Essa é a proposta do projeto de lei 83/2015, de autoria do vereador Romildo Gomes Neto (PSD), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislalção e Justiça e agora está aguardando o da Educação e Cultura para, finalmente, ser incluída na pauta do plenário da Câmara Municipal.
A coleta seletiva é uma iniciativa que pode ir além das residências e empresas. É o que sugere o projeto de lei do vereador Eurico Freire que quer instituir nos eventos culturais do Recife o Programa Eco Cultural de Coleta Seletiva. A proposta busca ampliar o hábito de separar e reaproveitar o lixo também nos momentos de lazer. “Com a conscientização dos recifenses, a reciclagem vai criar uma cultura de combate ao desperdício, além de divulgar e estimular o hábito do reaproveitamento de materiais, com efeitos positivos na formação da cidadania e no interesse pela melhoria da qualidade de vida da população”.
Por iniciativa do vereador Davi Muniz (PROS), uma escola que está em fase de construção no bairro da Várzea, ainda sem denominação oficial, vai se chamar Maurício Pedrosa. Ela fica localizada na Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti. “Ele foi um recifense que sempre tinha disposição de lutar pelos benefícios de sua comunidade, pensando nos mais necessitados. No momento em que se pranteia a saudade do seu desaparecimento, nada mais justo, que a Câmara Municipal do Recife aprove a propositura, não o deixando esquecido, mas lembrando do exemplo do ser humano que se preocupava com o seu próximo”, disse Davi Muniz.
Os restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares situados no município do Recife serão obrigados a instalar sistema de vídeo para realizar o monitoramento nas instalações de suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. Eles também terão que disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real, por meio de monitores em todos os locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem.
As salas de aula do ensino fundamental da rede municipal do Recife deverão ter placas ou cartazes com os números de emergência, de acordo com o projeto de lei número 55, de 2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT). O informativo deverá ser afixado nas portas internas e externas das salas de aula, em locais de fácil acesso e ampla visibilidade. “A memorização é de extrema necessidade em situações graves e urgentes. Esse projeto tem por objetivo ampliar o acesso às informações para que desde pequenas as crianças tenham os números memorizados para protegerem-se de situações imprevistas que podem chegar, em certas ocasiões, a situações gravíssimas”.
A culinária dos mercados públicos do Recife é conhecida e apreciada por muitos, e para estes, difícil é escolher o prato mais saboroso. Um Projeto de Lei do vereador Marcos di Bria (PTdoB) quer incluir no calendário oficial do município um concurso para eleger as melhores comidas típicas servidas nos mercados públicos da cidade. A matéria tramita nas Comissões de Legislação e Justiça, de Educação e de Defesa dos Direitos Humanos. “O concurso Comida di Mercado será um incentivo importante para esses estabelecimentos que, neste dia, poderão a oferecer outros atrativos, além dos produtos e comidas locais”.
A culinária dos mercados públicos do Recife é conhecida e apreciada por muitos, e para estes, difícil é escolher o prato mais saboroso. Um Projeto de Lei do vereador Marcos di Bria (PTdoB) quer incluir no calendário oficial do município um concurso para eleger as melhores comidas típicas servidas nos mercados públicos da cidade. A matéria tramita nas Comissões de Legislação e Justiça, de Educação e de Defesa dos Direitos Humanos. “O concurso Comida di Mercado será um incentivo importante para esses estabelecimentos que, neste dia, poderão a oferecer outros atrativos, além dos produtos e comidas locais”.
Câmara Municipal do Recife