Dentro das homenagens realizadas este mês às recifenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal do Recife promoveu reunião solene na manhã desta quarta-feira, 19, por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT). As galerias e o plenário ficaram lotados durante a solenidade, que teve tradução simultânea para a linguagem de libras. “Nosso objetivo é celebrar o dia 8 de Março e prestar homenagem aquelas que se destacam no Recife, em suas diferentes áreas de atuação e classe social, e marcar esse mês com liberdade e alegria de viver”, justificou a vereadora. Um grupo de 12 mulheres foi destacado com diploma, no qual está inscrito a frase que faz parte da campanha organizada pela vereadora, visando quebrar preconceitos: “Mulher, você pode ser o que quiser”.
Após a reunião plenária na tarde desta terça-feira, 18, um grupo formado por mais de dez moradores da Rua Pajeú, no Ibura de Baixo, se reuniu com vereadores do Recife na sala das Comissões da Câmara Municipal. O grupo relatou problemas envolvendo o Posto de Saúde do Rio da Prata, bem como denunciou constantes transbordamentos no canal que corta a comunidade. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), sugeriu que uma comissão formada por parlamentares intermediasse o pleito dos moradores mediante às devidas secretarias. Está prevista uma reunião com a secretaria Municipal de Saúde, no final da manhã desta quarta-feira, 19.
Em visita de fiscalização à comunidade do Rio da Prata, no Ibura, o vereador Raul Jungmann (PPS) constatou que o canal do Prata havia transbordado com as chuvas e os moradores da comunidade estavam com dificuldade de chegar ao Posto de Saúde. Segundo ele, não havia médicos, à exceção de uma médica cubana do Programa Mais Médicos e o guarda municipal. “Uma senhora disse que na Policlínica do Ibura não havia medicação para o filho especial, além da dificuldade de chegar até lá devido à sujeira. Isso impõe imediata atuação do poder público em relação à presença dos profissionais e da limpeza do canal”.
Uma comissão de trabalho composta de profissionais de beleza foi criada pelo vereador Eurico Freire (PV), como resultado da realização de uma audiência pública na Câmara do Recife. O encontro serviu para demonstrar os números positivos do setor bem como a necessidade de qualificação dos trabalhadores da área. Para se ter ideia em dois anos o setor de beleza cresceu acima dos 100%. “Em 1996 o segmento movimentava R$ 4,9 bilhões e de lá para 2011 esse número subiu para R$ 29,4 bilhões. Isso repercute na economia da cidade e na criação de postos de trabalho, cujo aumento de empregabilidade foi de 168%, maior que a indústria de modo geral”.
Michele Collins (PP) cobrou a implantação do plano de combate às drogas lançado em novembro passado e que, segundo ela, não saiu do papel. Lembrou também que há um projeto de lei de autoria dela alterando o Conselho Municipal sobre Drogas, que também não estaria funcionando. “Votei contra o projeto de lei que cria o Conselho LGBT, até porque o de Drogas não está funcionando. É preciso cobrar o funcionando deles antes de aprovar novos conselhos”.
A Câmara Municipal do Recife, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), promove nesta terça-feira, 18, a partir das 18h, uma homenagem aos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (SINDSPREV). O vereador Luiz Eustáquio (PT) adiantou a celebração no plenário da Casa de José Mariano. “É um merecido tributo a uma classe que luta desde a época da ditadura, quando os sindicatos não tinham o direito de reivindicar e se organizar”.
A Guarda Municipal do Recife foi tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta terça-feira, 18. Ele falou sobre a concretização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da categoria, sancionado no final do ano passado. O PCCV previa um reajuste de 40% nos salários de todos os guardas e também a promoção de 127 subinspetores ao posto de inspetor e de 450 guardas ao cargo de subinspetor.
A vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira para repercutir notícia veiculada ontem, na imprensa local, relatando que Pernambuco apresentou queda ao obter o terceiro pior resultado da criação de empregos no ranking dos estados. “Embora o país tenha registrado, neste ano, o melhor fevereiro em geração de empregos desde 2011, o mercado de trabalho formal em Pernambuco perdeu 883 empregos com carteira assinada no ultimo mês”, destacou.
A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça, 18, com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Eriberto Rafael (PTC). Foram distribuídas 11 matérias entre os membros do grupo e 18 discutidas.Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humano, além de alunos do 4º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), coordenados pela professora Ivna Cavalcanti, também acompanharam o encontro. Dentre as matérias que receberam parecer favorável, está o PLE 60/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O projeto ainda encontra-se em tramitação na Casa.
Ele foi revisado em 2008, mas por falta de leis complementares, muita coisa ainda não saiu do papel. Ela é bem mais velha: criada há 18 anos, nunca foi atualizada. O primeiro é o Plano Diretor do Recife; a segunda, a Lei de Ocupação de Uso do Solo. Esses instrumentos que são as peças fundamentais para o planejamento urbano, pois visam organizar os espaços da cidade, foram tema de audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Os debates foram transmitidos ao vivo, via online.
Câmara Municipal do Recife