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Diante de casos de humilhações, agressões, abusos e constrangimentos sofridos dentro do ambiente escolar, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública para debater o tema “Por uma escola sem preconceitos: diálogo, acolhimento, reflexão”. Os debates ocorreram na manhã desta segunda-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “É relevante que esse tema seja discutido por autoridades, entidades e sociedade civil organizada, e a Casa José Mariano, através de seus vereadores, representação da sociedade recifense, é o local indicado para essa demanda”, justificou.

A importância da festa religiosa cristã que celebra o nascimento de Jesus foi o tema da reunião solene realizada na manhã desta segunda-feira, 16, no Plenário da Câmara, por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). O público participante, formado principalmente por grupos de várias congregações, ouviu mensagens ressaltando o significado da data e assistiu a apresentação de corais e de uma orquestra. O vereador Eduardo Marques (PTB) presidiu a solenidade. O Pastor Luciano Dionísio, da Igreja Assembleia de Deus, o Evangelista Sidcley Moura e os Presbíteros Rubem Souza e Luís Carlos fizeram parte da Mesa.

O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife terá início no dia 23 de dezembro indo até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013. Com a proximidade do recesso, a Câmara terá uma semana – entre 16 e 20 - com muitos eventos programados com audiências públicas, reuniões solenes e ordinárias para a realização de debates e votações de projetos.

Duas homenagens. Um título de cidadão e uma medalha do mérito, para dois desembargadores. Ambas homenagens, propostas pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), lotaram o plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira 12, de uma seleta platéia formada por juristas, políticos, amigos e familiares. Os agraciados foram os desembargadores Josué Fonseca de Sena e Itabira Brito Filho.

Motivada pelas notícias publicadas recentemente sobre o andamento da Via Mangue, a vereadora Priscila Krause (DEM) presidiu a 6ª audiência pública em relação à obra, na tarde desta quinta,12, no Plenarinho, cujo tema foi “Via Mangue: Entraves e Soluções”. “É uma sequência de debates, essa é a 6ª audiência. Esses encontros fazem parte de um acompanhamento que começou a ser feito através das ordens de serviços datadas a partir de abril de 2011. O foco dessa vez é um pouco diferente das 4 últimas, por conta de declarações e publicações na imprensa, desde o no final de setembro, levantando vários pontos polêmicos do projeto e resolvemos abordar e levantar essas questões. São alguns problemas e pontos discutidos por vários técnicos como dificuldades. Mas que, no final, o grande objetivo é de querermos uma via adequada para toda a população”, disse.

O projeto de Lei 381/ 2013, de autoria da Comissão Executiva da Casa determina a criação de 57 oportunidades de trabalho na Câmara. No entanto, atualmente, já existem em aberto 21 vagas no Legislativo Municipal, conforme explicou o primeiro Secretário , vereador Augusto Carreras, na manhã desta quinta-feira, 12. “São vagas que já existem, por conta de aposentadoria, por exemplo. Por esta razão, estas oportunidades também serão preenchidas através deste concurso público”, detalhou Carreras. Por isso, a Câmara Municipal do Recife abrirá oportunidade para 78 profissionais.

Situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor, a alienação parental foi tema de audiência pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 12. “É um tema atual e corriqueiro no nosso dia a dia. Cada vez mais ficamos sabendo desses casos que podem ser entendidos como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal. É importante debatermos o tema para que a população possa ser contemplada e resguardada desse mal”, disse. A vereadora é autora da lei número 17.900/2013, que institui no calendário oficial do Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, a ser comemorada, anualmente, na última semana de abril.

Em uma reunião movimentada, os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário para contribuintes inadimplentes com impostos municipais. Carlos Gueiros (PTB) pediu para discutir o projeto, lembrou que uma comissão foi formada na Casa para tratar do assunto com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e que o Executivo apresentou uma emenda para atender às sugestões dos parlamentares.

Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.

Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife vão receber uma gratificação de produtividade musical de R$ 400,00 e R$ 350,00, respectivamente. É que os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores da ajuda de custo paga aos representantes do segmento popular do Prezeis. Através de uma emenda modificativa da própria prefeitura, os músicos também foram incluídos.