A Doutora Vera Lopes (PPS) discutiu na tribuna um projeto de lei de sua autoria que entrou na pauta desta terça-feira, 17. A proposta quer substituir o leite oferecido às crianças de zero a um ano freqüentadoras das creches municipais. Ela recebeu o parecer de aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça.
No próximo dia 20, a partir da 9h, no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco será lançado o Comitê pelo Desarmamento em Pernambuco. O comunicado foi feito em plenário, na tarde desta terça-feira, 17, pelo vereador Josenildo Sinesio (PT). “Estes comitês estão sendo instalados em todos os estados com o objetivo de desarmar a população. Entendo que as armas só devem ser utilizadas por aqueles que têm competência”.
A Comissão de Direitos Humanos, do Contribuinte e do Adolescente, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Recife aprovou 19 projetos de lei durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17. “Quando damos um parecer, fazemos observância quanto ao mérito do projeto. As outras c omissões temáticas, por onde as proposições terão que passar, precisam pesquisar legislações em vigor em outros municípios do porte do Recife e em outros Estados, para fortalecer o material que temos na Casa José Mariano. Quem vai ganhar com isso é a população recifense”, afirmou a presidente da comissão, vereador Aline Mariano (PSDB).
Na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o vereador Múcio Magalhães (PT) repercutiu documento entregue a ele, na semana passada, pelo Sindicato dos Professores do Recife (Sinpere) sobre a situação precária em dezenas de escolas da rede pública municipal. Segundo o parlamentar, o relatório aponta que pelo menos 70 unidades escolares encontram-se total ou parcialmente interditadas, por problemas na rede elétrica, alagamentos e infiltrações, ventilação e iluminação insuficientes nas salas de aula, vazamentos constantes e fornecimento irregular de água, entre outros.
Na tarde desta segunda-feira, 16, os parlamentares parabenizaram o Santa Cruz pela vitória no Campeonato Pernambucano de 2011. O time, presidido pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB) recebeu o voto de aplausos do plenário, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Da tribuna, o vereador Estefano Menudo (PHS) também comentou o assunto, destacando em números, o que considera um campeonato de sucesso.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu o resultado da audiência pública realizada na Câmara, semana passada, que discutiu a Politica Municipal de Combate ao Alcool e Outras Drogas. Uma das questões abordadas durante o encontro foi o enfrentamento ao crack. “O que me alegrou é que a Secretaria (de Saúde) apresentou pela primeira vez uma ação conjunta envolvendo varias secretarias, e demonstrou que temos uma rede funcionando com unidades como o Caps para auxiliar na recuperação destas pessoas”.
Durante a tarde desta segunda-feira, 16, o vereador Osmar Ricardo (PT) trouxe ao plenário questões discutidas por servidores municipais da Prefeitura do Recife durante as negociações salariais. Ele contou que o Fórum dos Servidores encaminhou ao Executivo vários pedidos de informação sobre a situação financeira da administração municipal, no entanto, o resultado apresentado gerou dúvidas na categoria. “A Prefeitura diz que a despesa geral com o pagamento de funcionários é de 46.32%. Este percentual sempre esteve na casa dos 42% e, pelo que se sabe, em 2010 não houve fato relevante para esta subida”.
Entrou em pauta nesta segunda-feira, 16, o veto total do Executivo ao projeto de lei 04/11, da Doutora Vera Lopes (PPS), que obriga os salões e clínicas de beleza do Recife, que oferecem os serviços de manicuro e pedicuro a colocarem cartazes sobre as medidas necessárias para prevenir o contágio de doenças como hepatite, HIV e fungos. Antes da votação, a autora defendeu a proposta, dizendo que ela é essencial para a saúde dos clientes, mas o veto foi mantido pela maioria dos parlamentares.
Comemorado nesta segunda-feira, 16, o Dia do Gari foi lembrado na Câmara do Recife pelo vereador Almir Fernando (PC do B), que frisou a importância da categoria na manutenção da limpeza das cidades. Instituída em outubro de 1962, a data foi comemorada pela primeira vez em 1963 e o nome gari originou-se de Aleixo Gary, francês residente no Rio de Janeiro e criador do primeiro sistema de limpeza pública no Brasil, em 1876.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o vereador Sérgio Magalhães comunicou em plenário o seu desligamento do Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual foi eleito vereador do Recife em 2008. Ele disse que a saída se deve ao fato de não concordar com a recente decisão do partido de integrar a base de sustentação política do prefeito João da Costa. Sérgio Magalhães agora é o primeiro parlamentar do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara do Recife. A legenda foi criada em nível nacional pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e lançada oficialmente no último mês de abril.
Câmara Municipal do Recife