O vereador Gilson Machado Filho (PL) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (3) para tratar de dois temas: elogiar a ação policial do Rio de Janeiro, ocorrida na semana passada, que resultou na morte de 121 pessoas, sendo 4 policiais; e para lamentar o resultado de uma pesquisa que aponta falhas no turismo feito por cruzeiros, com navios que passam pelo Recife. No primeiro tema ele foi aparteado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e pelo vereador Felipe Alecrim (Novo).
Foi aprovado, em primeira votação nesta segunda-feira (3), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 99/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PcdoB), que cria o “Circuito da Memória” no âmbito do Recife. O Circuito é composto por pontos históricos, monumentos, imóveis, obras de arte, obras de infraestrutura e espaços públicos de relevância social, política e cultural no contexto da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 e 1985. “O projeto propõe a criação de um circuito para construir, preservar a memória histórica e a verdade sobre o período da ditadura militar. Período que nós tivemos que viver esse famigerado e obscuro tempo em que direitos individuais não eram garantidos", explicou Cida Pedrosa.
Os 80 anos de fundação do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) foi tema do requerimento número 11238/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que concedeu à instituição voto de aplausos, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (3). “São 80 anos de muito serviço prestado à população. O hospital precisa de investimento e mesmo assim desenvolve um trabalho que faz a diferença na vida das pessoas”, disse. Os vereadores Alef Collins (PP) e Felipe Alecrim (Novo) participaram do debate.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião de forma híbrida – presencial e virtual - na manhã desta segunda-feira (3), para analisar o processo administrativo número 3746, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que tem por objetivo a obtenção de cópia integral de todos os procedimentos ético-disciplinares que tramitam no colegiado entre 2018 e o corrente ano. Ficou decidido que a solicitação do parlamentar será analisada pela Procuradoria Legislativa.
Por meio de um pedido do vereador Alcides Teixeira Neto (Avante), a Câmara do Recife sediou na manhã desta sexta-feira (31), no plenário da Casa, a entrega do Prêmio Advogada Maria de Fátima Miranda de Oliveira e Silva. A cerimônia, solicitada pela Comissão da Mulher da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), teve como objetivo marcar a passagem do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. O vereador Alef Collins (PP) conduziu a solenidade.
Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Conhecer a agilidade na tramitação de projetos de lei e de outras proposições na Câmara Municipal do Recife, além de sua rotina administrativa e os diversos setores que compõem a Casa. Estes foram os objetivos da visita de servidores da Câmara Municipal do Paulista, litoral norte pernambucano, na manhã desta quarta-feira (29). O grupo foi recebido, na Sala da Presidência, pelo secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva, e por chefes dos setores e departamentos da Câmara do Recife.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o tema de um curso, que teve início nesta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal, promovido pela Escola do Legislativo do Recife. Ao longo de três dias, servidores da Casa vão aprender mais sobre os pontos fundamentais da LGPD e sobre como aperfeiçoar o cumprimento da norma, que tem como principal finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do indivíduo. As aulas são ministradas pela equipe do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), uma organização não governamental.
A Comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo nº 28/2025 que altera a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Além desta proposição, Legislação e Justiça também analisou e aprovou um outro projeto de lei Ordinária.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) um pedido do vereador Thiago Medina (PL) para a realização de uma solenidade em celebração ao evento "Vereador por um dia". Durante a discussão, o requerimento nº 11.083/2025 foi levado à tribuna pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que elogiou a iniciativa. O vereador Alef Collins (PP) participou do debate por meio de um aparte ao discurso do colega.
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