Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal do Recife, o requerimento de número 7.719/ 2019 de autoria do vereador André Régis (PSDB). O documento solicita ao secretário de Infraestrutura a inclusão do dia de início da obra da requalificação dos passeios públicos, na placa localizada na Rua Amélia com a Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças.
O amadurecimento dos debates sobre o projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Em meio à discussão da matéria, que foi aprovada pelo plenário, o parlamentar elogiou a votação em separado de trechos considerados problemáticos pela oposição.
O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
Na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, a proximidade da inauguração de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) deixou preocupada a comunidade escolar da antiga creche local. Por conta disso, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) decidiu ir até lá para averiguar a situação – e buscar informações sobre o destino das crianças atendidas e profissionais que trabalham na unidade. Segundo o vereador, que discursou na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura decidiu manter a creche em funcionamento em 2020.
Fundado em 2017, o Hospital Veterinário do Recife foi o primeiro equipamento público desse tipo voltado para a saúde dos animais no Norte-Nordeste. Na Câmara Municipal, a unidade foi tema de um discurso proferido pelo vereador Chico Kiko (PP) nesta terça-feira (17). Na tribuna do plenário, o parlamentar elogiou os resultados alcançados pelo hospital e suas perspectivas de atendimento para 2020.
Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
Ele nasceu na cidade de Camocim de São Félix, no agreste de Pernambuco, mas, há sete anos, desenvolve um trabalho singular na Zona Norte do Recife. Como um reconhecimento aos serviços prestados ao povo da cidade, o Vigário Episcopal do Vicariato de Beberibe, padre Rosivaldo Torres de Lima, recebeu o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa foi do vereador Júnior Bocão (PSDB), durante reunião solene na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal, que ficou repleto de fiéis católicos.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
Natural de Santarém, no Pará, com formação em engenharia mecânica, Edson Pereira Campos e Silva chegou ao Recife em 1979, foi transferido para São Paulo em 1988, e retornou à capital pernambucana no ano de 1999. Aposentado, escolheu o Recife para morar e resolveu tirar do papel um sonho: a criação do Parque dos Coqueiros. E na noite desta segunda-feira (16), o Recife decidiu retribuir o trabalho desse paraense apaixonado pela natureza. Ele recebeu o Título de Cidadão, numa iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB). Hélio Guabiraba (sem partido) conduziu o evento.
Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.
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