Banheiros químicos em eventos ao ar livre

Está em tramitação na Câmara o projeto de lei, número 237, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre realizados no Recife. “O objetivo é garantir a melhoria da qualidade dos eventos ocorridos em nossa cidade, a saúde dos participantes, além de preservar o meio ambiente saudável e limpo para toda a população recifense e turista. Também, resguardar a moral e os bons costumes da sociedade ao evitar que o cidadão utilize espaços públicos e inadequados para suas necessidades fisiológicas”. A proposta é de autoria do vereador Wilton Brito (PHS).

O projeto determina que o banheiro químico ficará disponível do início ao fim do evento. Será obrigatória a diferenciação de gênero e portadores de necessidades especiais. “É importante que os organizadores se preocupem não apenas com o que será apresentado ao seu público, mas também em garantir um meio ambiente saudável e limpo. Manter a limpeza e organização é proporcionar uma vida saudável para todos”.

O número de banheiros químicos será proporcional ao número estimado de pessoas participantes. “Esta estimativa será baseada na capacidade máxima de ocupação do local, mediante estudo técnico executado pelo Corpo de Bombeiros. A proporção será de 1 banheiro químico para cada grupo de 200 pessoas e este deverão ter uma equipe de limpeza disponível para sua manutenção a cada uma hora de espetáculo”. Os organizadores do evento ficam obrigados a solicitar esta estimativa antes de dar entrada ao processo de autorização para realização do evento.

Em 17.01.2014, às 11h36