Ivan Moraes analisa gastos da Prefeitura com comunicação

Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.

As informações coletadas por Ivan Moraes dizem respeito ao período que compreende os meses entre outubro de 2018, quando a Prefeitura passou a cumprir a lei que obriga municípios a publicarem relatórios sobre o gasto em comunicação, e outubro de 2019. O parlamentar repercutiu no plenário, ainda, as suplementações orçamentárias feitas pelo Executivo ao longo do ano: com um orçamento previsto em R$ 10 milhões para 2019, a rubrica teve um gasto de R$ 70 milhões.

“Desses R$ 70 milhões, R$ 30,8 foram gastos com ‘outras despesas com comunicação’, e pouco mais de R$ 40 milhões com publicidade. Desse valor da propaganda, cerca de R$ 24 milhões, ou 59%, foi gasto com comunicação institucional. É a Prefeitura falando dela mesma, dizendo que Recife é a capital do Nordeste ou algum outro comunicado para melhorar a percepção das pessoas em relação à gestão”, avaliou.

O desequilíbrio entre os gastos com empresas de comunicação privada e a comunicação pública e comunitária foi especialmente destacado no discurso de Ivan Moraes. Enquanto a rádio Frei Caneca FM, do município, sofreria com a escassez de recursos, uma das emissoras de TV contratadas pela Prefeitura faturou mais de R$ 12 milhões no período analisado, disse o parlamentar.

“Acreditamos que a comunicação é um direito humano. Como todos os direitos, ela precisa de políticas específicas que permitam as pessoas se comunicarem. Não pode ser só a Prefeitura se comunicando com a sociedade”, afirmou. “Mas em um período de 12 meses, a Prefeitura garante mais de R$ 40 milhões para a comunicação privada, sobre a qual a sociedade não tem nenhuma ingerência.”

Em um aparte, o vereador André Régis (PSDB) também criticou os gastos com propaganda institucional. “Na minha concepção, defendo a exclusividade da propaganda educativa. Em um país onde há tanto déficit educacional, o Poder Público pode ajudar muito – para ajudar a manter a cidade limpa, por exemplo. Qual é a validade da Prefeitura para fazer propaganda dizendo que é a capital do Nordeste?”

Em 16.12.2019, às 18h07