Jayme Asfora agradeceu participação social na votação do IPTU

Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.

A Prefeitura do Recife, por meio de sua base na Casa, contestava a versão da oposição, afirmando que o aumento só se daria caso exista modernização do imóvel com alteração da área construída. No seu discurso desta tarde, Jayme Asfora considerou, no entanto, que houve um acordo entre os pares da Casa José Mariano para que a votação fosse feita com destaque para os trechos da proposta que geraram dúvidas. O destaque é uma figura regimental que possibilita aos vereadores debater determinado artigo e, em seguida, encaminhar em separado o voto sim ou não. “O acordo só foi possível após a mobilização da sociedade, que resolveu vir ao plenário da Câmara acompanhar de perto a votação”.

O parlamentar acredita que será possível elaborar um consenso entre os vereadores e se chegar a bom termo. Para ele, é inadmissível que se efetue aumento de imposto em momento tão difícil na vida das pessoas, com desemprego elevado e nível de renda baixo. Ele agradeceu a presença de diversos movimentos populares e de comerciantes do centro e de outros bairros do Recife.

Em 17.12.2019 às 16h07.