Câmara Municipal do Recife

Jayme Asfora pede suspensão da cobrança de alguns impostos: O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a elaboração de um requerimento sugerindo quatro medidas que, segundo ele, podem minorar a crise econômica que se anuncia, resultante do isolamento proposto para prevenir o novo coronavírus. Ele disse, na manhã desta quarta-feira (18), durante reunião plenária na Câmara Municipal, que o Recife já se apresenta com ruas esvaziadas e acredita que as medidas sugeridas podem evitar o colapso das atividades econômicas na cidade ou, pelo menos, ajudar nesse processo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Lei denomina Jardim Secreto área de convivência no Poço da Panela: Há cerca de três anos, em 2017, um grupo de moradores da Zona Norte do Recife se reuniu para mudar o destino de um terreno baldio, que trazia sujeira e insegurança para a comunidade. À margem do Rio Capibaribe, onde antes havia um lixão, nasceu um espaço de lazer, cultura, convivência, contemplação e preservação da natureza, Este é o Jardim Secreto do Poço da Panela, uma iniciativa da sociedade civil que vem sendo cada vez mais reconhecida pelo Poder Público. Um destes reconhecimentos partiu do vereador Jayme Asfora (sem partido), autor da lei que assegurou o nome oficial ao espaço.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Jayme Asfora repercute reforma do Regimento Interno: Para o vereador Jayme Asfora (PMDB) é importante a participação da sociedade sobre o Legislativo Municipal. “Esse é o principal objetivo sobre as emendas ao Regimento Interno da Câmara do Recife introduzidas por mim”, explicou o parlamentar na Tribuna da Casa, na tarde de hoje, 20. Ele falou que apresentou três projetos a serem incluídos no novo Regimento. O primeiro institui a Comissão de Legislação Participativa; o segundo, a instalação da Tribuna Popular e, o último, que extingue todo tipo de voto secreto nas decisões do Legislativo Municipal.
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Jayme Asfora destaca participação da sociedade para mudanças no PLE 36: O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a presença de representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias nas galerias do plenário da Câmara, para acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife. A medida foi alvo de um entendimento na Casa que possibilitou a votação em separado de trechos considerados problemáticos e foi aprovada em duas votações, na tarde desta terça-feira (17).
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Jayme Asfora agradeceu participação social na votação do IPTU: Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
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Jayme Asfora realiza solenidade para lembrar o Dia Mundial do Diabetes: Cerca de 425 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de diabetes e desse total, mais de um milhão são crianças e adolescentes portadores do tipo 1 da doença, que é caracterizado pelo excesso de glicose (açúcar) no sangue. No Brasil, o número presumido é de 14,5 milhões de pessoas, porém quase a metade desconhece o diagnóstico. Esses números são impactantes e para combatê-los é essencial a conscientização. Por isso, a Organização Mundial de Saúde criou o Dia Mundial do Diabetes, que foi comemorado na Câmara Municipal do Recife em reunião solene realizada na noite desta terça-feira (10) pelo vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido. Ele homenageou representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Ibradi-Recife (Instituto Brasileiro de Diabetes), pelos relevantes serviços prestados em favor da conscientização dos problemas relacionados à doença.
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Jayme Asfora tece críticas a proposta tributária da Prefeitura: A tramitação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019 gerou um intenso debate no plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). A matéria visa alterar dispositivos do Código Tributário Municipal – e foi alvo de críticas do vereador Jayme Asfora (sem partido). De acordo com ele, a Prefeitura precisa rever partes do texto que podem resultar no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Jayme Asfora alerta sobre criação de cargos na PCR: O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".
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Câmara do Recife homenageia povo palestino: Numa iniciativa conjunta dos vereadores Jayme Asfora, atualmente sem partido, e Ivan Moraes (PSol), a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta sexta-feira (29) para celebrar os “125 anos da Imigração do Povo Palestino no Brasil” e o “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino". Essa data comemorativa foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1977 porque o 29 de novembro é especial para o povo palestino. Nesse dia, em 1947, a Assembleia Geral adotou a resolução 181, também conhecida como o plano de Partilha da Palestina. Foi esse plano que criou um “Estado judeu” e um “Estado árabe”, com Jerusalém sob um regime internacional especial. Dos dois países, apenas um — Israel — foi estabelecido até o momento. “É importante homenagear a luta dos palestinos pelo seu Estado, bem como celebrar o excelente e harmônico convívio entre os descendentes de palestinos e judeus no Recife há mais de 125 anos. São várias gerações que se cruzaram aqui, no Recife!”, destacou Asfora.
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Jayme Asfora defende instrumento de participação no site da Câmara: Em meio ao debate sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26) para defender uma emenda de sua autoria que recebeu um parecer pela rejeição da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. A emenda nº 03 ao projeto de lei do Executivo nº 26/2019 visava instituir, no site Câmara, um instrumento para participação, colaboração e avaliação dos projetos legislativos por parte da população.
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