Vereadores debatem proposta metropolitana de climatização dos ônibus

A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.

A proposta da Câmara, que prevê 100% de climatização até outubro de 2023, se aplica apenas às linhas da capital. Já a proposta do Governo do Estado se aplica a um mínimo de 70% dos ônibus que precisem ser substituídos no período que compreende 2020 e 2023, mas se estende a todo o sistema metropolitano de transporte. A minuta está aberta para discussão pública no site http://www.consultapublica.pe.gov.br.

Depois da reunião, o presidente Eduardo Marques disse que o debate sobre a minuta de projeto ainda deve ser aprofundado na Câmara. “O doutor Marcelo Bruto reconheceu o trabalho desta Casa e nos pediu uma audiência para nos mostrar uma minuta de projeto de lei que será enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a colocação de ar-condicionado nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. Por ser uma matéria que nasceu nesta Casa e que é do máximo interesse de todos os vereadores e vereadoras, teremos outros encontros para que os parlamentares possam opinar.”

Marcelo Bruto destacou algumas diferenças importantes da nova proposta em relação à lei do Recife. Ele lembrou que, como alguns municípios já vêm acompanhando a iniciativa da capital, uma normatização metropolitana se torna necessária. “No projeto de lei que disponibilizamos para consulta pública, se prevê a priorização daquelas linhas que tramitam entre os terminais, perimetrais, troncais e circulares. Enquanto isso, na lei municipal, até por uma questão constitucional, essa abrangência está restrita às linhas com origem e destino no Recife. Você vai continuar atendendo o cidadão recifense, até num quantitativo muito maior. Além disso, vai ter um caráter metropolitano, como é o transporte da região.”

Presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Gilberto Alves (PSD) também participou da reunião. Na discussão, ele abordou alguns dos problemas jurídicos e políticos que poderiam surgir da tentativa de mudar a lei aprovada na Casa de José Mariano – mas se mostrou favorável a uma proposta que abarcasse toda a Região Metropolitana. “O transporte público que por aqui passa não só atende à população do Recife, como de resto a todos que compõem a Região Metropolitana. Esse é o nosso objetivo. Aprovamos a lei com a vontade de universalizar o atendimento.”

Além de Eduardo Marques, Carlos Gueiros e Gilberto Alves, estiveram presentes ainda os vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Almir Fernando (PCdoB) e Chico Kiko (PP).

Em 08.10.2019, às 17h30