Os números expressivos da produção legislativa e a grande quantidade de atividades realizadas em 2024 demonstram o bom trabalho desenvolvido pelos vereadores do Recife na Câmara Municipal. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou o empenho de homens e mulheres em traduzir os anseios da população. “Os vereadores se empenharam muito em fazer o serviço chegar na ponta da cidade, sobretudo naquelas áreas que mais precisam do poder público. Então, considero 2024 como um ano muito positivo, de muito trabalho e de muita entrega para o recifense”.
A reforma administrativa proposta pelo projeto de lei do Executivo (PLE) número 33/2024, com vistas a adequar a estrutura da Prefeitura do Recife para os próximos quatro anos, de 2025 a 2028, além do projeto de lei Ordinária (PLO) número 218/2024, que atualiza os subsídios dos secretários municipais, foram aprovados pela Câmara do Recife. As duas proposições foram votadas, em segundo turno, em reunião extraordinária do Poder Legislativo Municipal realizada na manhã desta sexta-feira (27). Agora, as duas medidas seguem para sanção do prefeito João Campos.
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta quinta-feira (26), em primeira votação, dois projetos de lei que promovem mudanças na organização e na remuneração do secretariado da Prefeitura, além de outras alterações na estrutura da administração municipal. Na reunião extraordinária, os parlamentares se posicionaram a favor do projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 218/2024, que reajusta o subsídio das secretárias e secretários da Prefeitura, e o projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta da capital.
Em reuniões extraordinárias, as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deliberaram na manhã desta segunda-feira (30) sobre o projeto de lei do Executivo nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta do município. A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu votações favoráveis em ambos os colegiados. Dentre as principais mudanças previstas, está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança.
A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
No Recife, a data de 20 de dezembro marca no calendário oficial o Dia Municipal da Solidariedade. Para comemorar esse evento, a Casa de José Mariano promoveu nesta sexta-feira (20), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PSB), uma solenidade para homenagear instituições e projetos que materializam valores de cuidado e o amor ao próximo. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal.
Este homem tinha a alma libertária e o sentimento do povo: José Mariano Carneiro da Cunha, o popular José Mariano, que é reconhecido como um dos principais abolicionistas pernambucanos, foi também um grande tribuno popular. A imagem do patrono da Câmara Municipal do Recife ganhou reforço com a descoberta recente de dois documentos que estavam esquecidos nos arquivos da Faculdade de Direito do Recife, onde ele estudou e se formou em 1870.
A Câmara do Recife realizou, na manhã desta quinta-feira (19), uma audiência pública por videoconferência para apresentar e discutir o balanço de gestão da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass), promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), que conduziu o debate. Estiveram presentes o presidente da Ampass, Marconi Muzzio; o gerente de previdência, Joaquim Pessoa; o gerente geral de investimento, Anderson Oliveira; e a gestora governamental de controle interno, Tatiana Paffer.
Para celebrar o primeiro ano de efetivação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife, a Câmara Municipal realizou reunião solene na tarde desta quarta-feira (18), por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV). Através da rede, dois restaurantes populares funcionam no Recife para garantir a alimentação da população que vive em vulnerabilidade e insegurança alimentar. São servidos mais de 1,7 mil pratos diariamente, sendo 750 almoços no Restaurante Naíde Teodósio, no bairro de Santo Amaro, e 750 almoços e 200 jantares no Josué de Castro, que fica no bairro de São José. Durante a solenidade, 45 pessoas que fazem a rede funcionar foram homenageadas com certificados.
Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (Novo) e com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB) e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (18), por videoconferência. Este foi o último encontro do colegiado nesta 18ª Legislatura. Além de encerrar os trabalhos, os parlamentares também realizaram a apreciação e aprovação de cinco projetos de lei Ordinária (PLO).
Câmara Municipal do Recife