Câmara Municipal do Recife

Canal do Cavouco e quadras de tênis: fiscalizações são debatidas: A importância das fiscalizações realizadas pelos vereadores do Recife esteve em debate durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (20). O assunto foi abordado pelo vereador Gilson Machado Filho (PL) que destacou visitas feitas pelo seu mandato, recentemente, em dois pontos da cidade: no canal do Cavouco, localizado no bairro do Cordeiro, e nas quadras de tênis na orla da praia de Boa Viagem. Os vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Alef Collins (PP) participaram das discussões.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife: O Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, aprovado pela Câmara Municipal em 31 de março, voltou a ser assunto nos debates do plenário. A proposta, tornada Lei Municipal em abril, amplia para toda a área da capital pernambucana a alíquota de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de determinados setores da economia, entre eles o de apostas. O percentual antes era estabelecido apenas para as chamadas "bets", com sede em três bairros do centro da cidade.
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Gilson Machado Filho solicita iluminação para arredores da Torre do Zeppelin: O requerimento nº 3979/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), dirige indicação ao presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para determinar a instalação de iluminação pública nos arredores da Torre do Zeppelin, localizada no bairro Jiquiá, Zona Oeste da cidade. O assunto foi destacado pelo autor da solicitação, na tribuna da Câmara do Recife, na reunião plenária desta terça-feira (20).” A proposição visa fazer a iluminação de todo o trajeto no bairro até chegar no Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e na Torre do Zeppelin", ressaltou. Ele defendeu que o local tem grande potencial turístico, mas chamou a atenção para problemas que a falta de iluminação ocasiona. "A gente sabe que quando não tem iluminação pode gerar criminalidade”.
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Voto de aplausos homenageia Martha de Holanda: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu o requerimento número 3970/2025, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (20). A proposição, dirigida ao prefeito João Campos, solicita que “seja promovida a restauração e sinalização do túmulo da escritora feminista e sufragista Martha de Holanda, localizado no Cemitério de Santo Amaro, visando o resgate e a valorização de sua história e contribuições para a literatura e para a luta pelos direitos políticos das mulheres em Pernambuco. Queremos integrar o túmulo ao cenário cultural e político do Recife”, disse. O requerimento foi aprovado. Cida Pedrosa argumentou que Martha de Holanda foi a primeira pernambucana a votar no Brasil e também a primeira mulher, junto a Edwiges de Sá Pereira, a se candidatar a deputada em Pernambuco. “Na década de 1930, ela foi candidata avulsa porque os partidos negaram-lhe legenda”, disse. “Ela foi a única mulher que representou o Brasil em 1945 na construção da Carta de Direitos Humanos e lutou pelos direitos das mulheres".
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Aplauso ao Programa de Residências Terapêuticas do Recife: Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (20), foi discutido o requerimento nº 4018/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV) que concede voto de aplauso ao "Programa de Residências Terapêuticas do Município do Recife". A proposição presta "reconhecimento ao papel transformador na promoção do cuidado em liberdade e na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais, especialmente no contexto do 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial". A matéria foi aprovada e repercutida pela autora da proposição, além da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos).
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Guarda municipal recebe voto de aplausos da Câmara do Recife: Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (20), o vereador Carlos Muniz (PSB) debateu o requerimento de número 3917/2025, de sua autoria, que concede voto de aplausos e congratulações a Leandro Pereira Souto, guarda civil municipal, “pelos excelentes serviços prestados ao município do Recife”. O requerimento foi aprovado. O vereador Junior de Cleto (PSB), que concedeu voto de aplauso ao mesmo homenageado na reunião de ontem, segunda-feira (19), também debateu o requerimento.
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Carlos Muniz enaltece Conecta Recife: Uma ferramenta inovadora que conecta cidadãs e cidadãos aos serviços públicos e que se tornou referência nacional em tecnologia. Foi assim que o vereador Carlos Muniz (PSB) definiu o Conecta Recife, espaço virtual da Prefeitura do Recife que foi impulsionado durante a pandemia de covid-19 e se consolidou como a plataforma central dos serviços públicos da capital. Em um discurso proferido na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (20) Muniz exaltou o a iniciativa, que hoje concentra mais de 800 serviços da Prefeitura, acessíveis por meio de aplicativo próprio e WhatsApp. “O Conecta Recife é exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada de forma inteligente para aproximar o poder público do cidadão, modernizar serviços e melhorar de forma concreta a vida das pessoas”, disse.
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Rodrigo Coutinho defende ações da Prefeitura no período chuvoso: O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) defendeu as ações desenvolvidas pela gestão municipal no enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Ele elencou medidas realizadas pela Prefeitura e disse que o Recife apresenta vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. “Muitas vezes a oposição coloca no colo do prefeito, mas não para para fazer uma reflexão simples e verdadeira de que esse é um problema histórico na cidade, que é exatamente o problema das chuvas”, disse. “O prefeito João Campos foi um dos poucos que se preocupou em melhorar a mobilidade urbana depois de 20 anos, colocando duas pontes que ligam a cidade. Foi ele quem contratou uma empresa da Bélgica para vir aqui e fazer um projeto de como conter as águas da chuva”, pontuou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (20).
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Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife: Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
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Liana Cirne: ofício no MPPE busca evitar mortes por choque elétrico: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (20), a vereadora Liana Cirne (PT) disse ter protocolado um ofício junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a celebração de um termo de ajustamento de conduta, entre órgãos públicos e privados, para que sejam tomadas providências para evitar mortes decorrentes de choque elétrico em Pernambuco e, em especial, no Recife. Ela afirmou que a sua iniciativa é resultado de uma audiência pública realizada no dia 20 de março em que reuniu autoridades e sociedade civil para discutir o assunto. “Nessa audiência pública, o que ficou constatado foi uma completa omissão na fiscalização, tanto por parte do grupo Neoenergia, quanto por parte da Prefeitura, que não tem cumprido a sua tarefa de fiscalizar. Também constatamos a ausência cabal de mecanismos e dispositivos de proteção contra choques; a ausência de canais específicos para recebimento de denúncias de regularidade na fiação elétrica", afirmou.
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