Câmara Municipal do Recife

Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova oito projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprovou oito projeto de lei de autoria do Poder Executivo, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23). Todos eles têm o mesmo teor: alterar o zoneamento da cidade, que é o nome dado ao conjunto de regras das atividades que podem ser instaladas nas diferentes localidades do município. Em geral, o zoneamento é alterado devido à necessidade de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Publicitária Alessandra Pires recebe Título de Cidadã do Recife: Natural de Fortaleza, a influenciadora digital e publicitária, Alessandra Pires, chegou para morar na capital pernambucana há oito anos, e na manhã desta quinta-feira (23) recebeu o Título de Cidadã do Recife na Câmara Municipal, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). O vereador Victor André Gomes (União Brasil) presidiu a solenidade que contou com a presença de vários familiares e amigos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Câmara concede homenagem a Luiz Fernando Bandeira de Mello: A Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (22) uma cerimônia para realizar a entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira de Mello. Considerada a mais alta comenda do Poder Legislativo, a Medalha foi concedida ao empresário por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PSC). O vereador Paulo Muniz (SD) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Cida Pedrosa debate projeto do Executivo sobre Sistema de Incentivo à Cultura: Ao discutir o Projeto de Lei do Executivo (PLE), número 60/2022, que foi votado e aprovado em primeira votação, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) disse que a proposição “avança para os fazedores de culturas, produtores e artistas do Recife”. O PLE dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) e concede incentivos fiscais a projetos culturais, revogando a lei municipal número 16.215/96, de 12 de julho de 1996 (lei que institui o SIC, concede incentivos fiscais a projetos culturais e dá outras providências), bem como o Decreto Municipal número 17.617, de 14 de abril de 1997.
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Situação do trânsito da Zona Norte é denunciada por Ronaldo Lopes: A situação do trânsito nos bairros e comunidades da Zona Norte, marcada por engarrafamentos constantes, que são registrados a qualquer hora do dia, foi motivo do discurso realizado pelo vereador Ronaldo Lopes (PSC), na reunião plenária, da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21). Ele afirmou que a situação exige “uma intervenção imediata da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbano (CTTU), no sentido de reordenar a circulação de carros particulares e ônibus coletivos”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Pretas Juntas destaca Dia Internacional de Luta para a Eliminação da Discriminação Racial: Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional de Luta para a Eliminação da Discriminação Racial foi tema do discurso da vereadora Pretas Juntas (PSOL) durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (21). Ela disse que trata-se de um marco importante para a luta do povo negro na busca pela emancipação e enfrentamento às desigualdades sociais. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória do Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Samuel Salazar destaca lei para retirada de orelhões inativos: Autor da lei municipal número 19.031/2023, que dispõe sobre a remoção dos telefones públicos (orelhões) inativos e com defeitos no município do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) ressaltou, na reunião plenária híbrida da Câmara do Recife desta terça-feira (21), a importância da lei para melhorar a acessibilidade da cidade. A lei foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial do último sábado (17).
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Pretas Juntas pede que Prefeitura regulamente lei sobre discriminação em elevadores: A vereadora Pretas Juntas (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (21) para defender, por meio de dois requerimentos, a regulamentação e a fiscalização do cumprimento da lei municipal nº 17.987/2014, que veda a discriminação no acesso aos elevadores de edifícios públicos e particulares. No pronunciamento, a parlamentar lembrou que o dia 21 de março marca o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial – e lamentou que, no Recife, ainda se registre casos em que moradores de prédios da capital sejam discriminados por outros moradores por serem negros.
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Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova sete proposições: Sete proposições foram discutidas, aprovadas e outras três distribuídas na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife desta segunda-feira (20). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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Victor André Gomes sugere melhorias em passagem de pedestres na obra da Agamenon Magalhães: O vereador Victor André Gomes (União Brasil) demonstrou preocupação em relação à passagem de pedestres diante da execução de obras que estão sendo realizadas, na avenida Agamenon Magalhães. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (20).
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