Câmara Municipal do Recife

Votação de requerimento sobre aborto movimenta o plenário da Câmara do Recife: Galerias lotadas, debate acalorado. Tudo isso envolveu a votação de um requerimento na Câmara do Recife. A proposta em questão é uma moção de apoio a dois projetos que tramitam no Congresso Nacional. Um deles indica a suspensão de uma resolução do Conselho Nacional de Defesa aos Direitos da Criança e ao Adolescente (Conanda) sobre o acesso ao aborto legal nos casos de violência sexual. O outro propõe pena igual a do homicídio simples para mulheres que abortaram a partir da 22° semana de gestação, inclusive nos casos que hoje estão previstos em lei.
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Remuneração dos Agentes de Saúde é discuta na Câmara do Recife: A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de saúde ambiental e de combate a endemias foi discutida nesta segunda-feira na Câmara do Recife.
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Câmara do Recife discute aditivos na obra do Parque Eduardo Campos: Questões relacionadas à construção do Parque Eduardo Campos, no bairro do Pina, estiveram no centro das discussões desta segunda-feira na Câmara Municipal do Recife. Vereadores da bancada de oposição propõem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os aditivos contratuais da obra.
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Projeto de crédito para obras é debatido na Câmara do Recife: Foi votado na Câmara do Recife um projeto que trata da contratação de um empréstimo de 900 milhões pelo município. A operação de crédito, destinada a obras de infraestrutura, saneamento e melhoria do sistema viário, foi bastante discutida no plenário. O vereador Felipe Alecrim, líder da oposição, discursou na tribuna criticando a proposta.
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Vereador propõe uso de tranca-rodas como alternativa ao reboque de veículos: Substituir o reboque de veículos na cidade pela ação de um dispositivo de travamento de rodas, conhecido como tranca-rodas, é o que pede o vereador Rodrigo Coutinho, por meio de um requerimento de indicação à CTTU. A adoção do sistema, segundo o parlamentar, trará vantagens como menor custo operacional para o município, maior eficácia na responsabilização do infrator e, ainda, redução dos transtornos causados pelo reboque imediato.
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Luiz Eustáquio destaca requerimentos que solicitam atendimento a proprietário de veículos rebocados: O vereador Luiz Eustáquio usou a tribuna para destacar requerimentos de autoria dele que solicitam serviços de atendimento a proprietários de veículos rebocados durante os finais de semana e feriados.
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Audiência na Câmara debate projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar, promoveu uma audiência pública para discutir a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias. O secretário de Planejamento do Recife, Jorge Vieira, participou do encontro de forma virtual e fez uma apresentação do projeto de Lei do Executivo, que já está em tramitação na Câmara.
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Felipe Francismar quer proteger idosos de crimes virtuais, cibernéticos e bancários: Linguagem acessível, ampla divulgação em canais frequentados por idosos, realização de palestras e oficinas, capacitação de profissionais e a articulação entre diferentes órgãos e entidades são algumas das diretrizes previstas no Programa Municipal de Prevenção e Alerta a Idosos contra Golpes Virtuais, Cibernéticos e Bancários. O vereador Felipe Francismar (PSB), autor do projeto de lei número 183/2025, em tramitação na Câmara do Recife, ressalta que “a proposta visa fortalecer a rede de apoio e proteção, promovendo um ambiente mais seguro e informado para essa parcela da população”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Eduardo Moura quer proibição à circulação de veículos com escapamento adulterado: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária nº 153/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados e automotores, de qualquer modelo, que possuam escapamentos adulterados, removidos ou com sistemas de exaustão modificados, que emitam ruídos acima dos limites permitidos. A proposta tem como objetivo combater a poluição sonora.
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Audiência na Câmara debate projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Uma das etapas do calendário anual da discussão sobre o orçamento público do Recife foi cumprida na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (17). Em audiência realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, parlamentares da capital discutiram o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O evento em formato híbrido foi conduzido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão, e contou com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Jorge Vieira.
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