Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projeto que define Recife como Cidade da Corrida: Foi aprovado na Câmara o projeto de lei da vereadora Ana Lúcia que institui o Recife como a Cidade da Corrida. A proposta, que foi discutida no plenário, surge como um incentivo à prática que vem ganhando cada vez mais adeptos e que já se tornou uma tradição da capital pernambucana.
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Câmara aprova mudanças no Código Tributário Municipal: A Câmara do Recife aprovou um projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal e revoga outras três legislações que estão em vigor desde 2008.
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Câmara aprova Título de Cidadão do Recife para o senador Humberto Costa: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira uma proposta para concessão do Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa. O Projeto de Decreto Legislativo foi motivo de debate no plenário antes da votação.
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Câmara autoriza criação de mais 300 cargos de AADEEs: De acordo com a Secretaria de Educação do Recife, quase dez mil estudantes da rede municipal têm algum tipo de deficiência ou transtorno. Para ajudar no cuidado dessas crianças, a Prefeitura encaminhou à Câmara do Recife um projeto de lei que cria mais de 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussão pelos vereadores, que, antes da votação, falaram da importância desses profissionais.
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Câmara vota projeto que cria Agência Reguladora de Serviços Públicos no Recife: Entrou em pauta na Câmara, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria uma Agência Reguladora de Serviços Públicos no Recife. Ao tramitar na Câmara, a proposta recebeu emendas dos vereadores, mas essas emendas foram rejeitadas em plenário. Já o projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão, com alguns votos contrários, entre eles os dos vereadores Thiago Medina e Eduardo Moura, que explicaram suas razões.
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Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Processo Administrativo nº 4404/2025 - Autoria da Vereadora Cida Pedrosa
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Concessão do metrô do Recife à iniciativa privada é tema de audiência pública: Uma audiência pública com o objetivo de debater a concessão do metrô do Recife à iniciativa privada foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no plenarinho, numa iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Diversos políticos, entidades, sociedade civil e funcionários da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) marcaram presença no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Aprovada isenção de taxas para imóveis interditados judicialmente: Foi debatido e aprovado, em duas votações, no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo nº 44/2025. A proposição autoriza o Poder Executivo a conceder isenção, remissão e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB), Tadeu Calheiros (MDB) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria.
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Programa Dinheiro Direto na Escola Recife é aprovado em plenário: O Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria de Educação, foi aprovado em duas discussões na Câmara Municipal, através do projeto de lei do Executivo de nº 48/2025, durante reuniões Ordinária e Extraordinária desta terça-feira (9). O objetivo da proposta é prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica, fortalecer a participação da comunidade, autogestão escolar e promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) ocupou a tribuna para destacar a importância do projeto e recebeu aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB).
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Câmara aprova concessão de Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa: Filho de pernambucanos e natural de Campinas (SP), o senador e ex-vereador do Recife Humberto Costa (PT) será agraciado com o Título de Cidadão do Recife. A concessão da honraria foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara Municipal, com a votação do projeto de decreto legislativo nº 49/2025, de autoria da vereadora Kari Santos (PT). A matéria foi alvo de debate na reunião plenária, tendo sido levada à tribuna pela vereadora autora e pelo vereador Gilson Machado Filho (PL).
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