Câmara Municipal do Recife

16: Localizado em Vereadores / … / 2016 / Novembro
13: Localizado em Vereadores / … / 2016 / Setembro
Comissão distribui 28 projetos para análise: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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Adiada votação de projeto que adapta as centrais de gás nas edificações: Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
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13: Localizado em Vereadores / … / 2018 / Novembro
14: Localizado em Vereadores / … / 2018 / Março
12: Localizado em Vereadores / … / 2017 / Abril
31: Localizado em Vereadores / … / 2016 / Outubro
Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas: A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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21: Localizado em Vereadores / … / 2018 / Março

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