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Vereadores aprovam reajuste de servidores
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A Câmara do Recife votou na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto do Executivo de reajuste médio de 4% para os servidores municipais, cuja data-base é março. O relator geral do relatório conjunto das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça, vereador Carlos Gueiros (PTB), destacou que o aumento proposto pela Prefeitura foi acatado em virtude das justificativas de que as despesas com pessoal estão no limite prudencial. Da mesma forma, ele explicou que a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), propondo que o aumento seja retroativa a março, tinha sido rejeitado. A votação no plenário confirmou o percentual e não acatou a emenda.
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Câmara aprova projetos do Executivo para reforma administrativa
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira às 17 horas, os 30 vereadores presentes aprovaram por 28 votos, os projetos de lei de números 24, 25 e 26/2012, adequando a estrutura da administração direta e indireta, criando as PPPS – parcerias público-privadas – e os cargos comissionados para gestores, com a realização de concursos para estes mesmos cargos no prazo de 3 anos. A aprovação dos projetos em plenário se deu após extenso debate nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça. Os 3 projetos receberam emendas do própria Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa.
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Eduardo Marques assume a Prefeitura do Recife
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), assumiu o cargo de prefeito do Recife na tarde desta segunda-feira (12). Conforme prevê a Lei Orgânica da cidade ele é o primeiro na linha sucessória em caso de ausência do prefeito e do vice-prefeito, Geraldo Julio e Luciano Siqueira, respectivamente. O livro de transmissão do cargo foi assinado na sede da Prefeitura, pelo vice-prefeito, pelo secretário de Governo, Sileno Guedes, e pelo parlamentar - que ficará à frente do Executivo até esta quarta-feira.
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Marco Aurélio agradece eleição para deputado estadual
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O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Marco Aurélio (PRTB), agradeceu na tarde desta segunda-feira (8) a votação recebida dos pernambucanos e recifenses. A partir do próximo ano, o parlamentar vai atuar na Assembleia Legislativa do Estado para um mandato de quatro anos.
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Vereadora quer mais informações sobre situação de catadores
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife e realizar também na Câmara uma audiência pública para obter informações sobre a situação dos ex-catadores de lixo do antigo Aterro da Muribeca, fechado em 2009. Na tarde desta segunda-feira, 11, ela repercutiu os números apresentados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na semana passada.
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Parlamentares aprovam LDO
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Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
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Título de Cidadão para Josiberto Barros
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Antes mesmo de aprender a falar, o hoje coronel da Polícia Militar Josiberto Barros de Andrade, chegou ao Recife com os pais, vindos de Maceió. Cresceu e logo ingressou na PM, antes de completar 18 anos. Tão logo entrou na corporação foi designado a servir no Corpo de Bombeiros, que era parte integrante da PM à época. Agora ele recebe o Título de Cidadão do Recife pelas mãos do vereador Carlos Gueiros (PTB), autor da proposta.
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde
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De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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Aerto Luna é eleito para cargo de primeiro vice-presidente
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Em reunião solene realizada no final da tarde desta segunda-feira (2) os vereadores e as vereadoras da Câmara do Recife participaram de eleição com vistas ao restabelecimento da composição da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal. O objetivo foi eleger, exclusivamente, o primeiro vice-presidente. Aerto Luna (PSB) foi o escolhido, numa eleição para o cargo disputado, também, por Ivan Moraes (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
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