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Comissão de Educação recebeu 265 projetos em 2013
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Na última reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara divulgou o número de Projetos de Lei que precisaram de análise do grupo legislativo. Dos 265 textos encaminhados, 230 receberam parecer favorável e apenas quatro foram rejeitados. O restante será avaliado após o período de recesso parlamentar. O presidente da comissão, André Régis (PSDB), considerou a avaliação positiva. “A comissão trabalhou muito e a produtividade foi intensa. Também é importante ressaltar a ótima qualidade debates realizados”.
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Comissão recebe secretário de Juventude
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A reunião da comissão de Juventude desta segunda-feira, 13, contou com a participação do secretário de Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, que veio a casa para estreitar relações com o legislativo e também destacar algumas ações já realizadas durante os dez meses que está na gestão. “Nesse primeiro momento, nos colocamos a disposição da Comissão para um diálogo com a Casa. No próximo encontro irei trazer um relatório completo que deixarei disponível para os parlamentares”, afirmou. A próxima reunião ficou marcada para o dia 13 de maio.
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Comissão de Educação recebeu 265 projetos em 2013
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Na última reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara divulgou o número de Projetos de Lei que precisaram de análise do grupo legislativo. Dos 265 textos encaminhados, 230 receberam parecer favorável e apenas quatro foram rejeitados. O restante será avaliado após o período de recesso parlamentar. O presidente da comissão, André Régis (PSDB), considerou a avaliação positiva. “A comissão trabalhou muito e a produtividade foi intensa. Também é importante ressaltar a ótima qualidade dos debates realizados”.
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Comissão de Educação recebeu 265 projetos em 2013
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Na última reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara divulgou o número de Projetos de Lei que precisaram de análise do grupo legislativo. Dos 265 textos encaminhados, 230 receberam parecer favorável e apenas quatro foram rejeitados. O restante será avaliado após o período de recesso parlamentar. O presidente da comissão, André Régis (PSDB), considerou a avaliação positiva. “A comissão trabalhou muito e a produtividade foi intensa. Também é importante ressaltar a ótima qualidade debates realizados”.
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Finanças e Orçamento avalia 2013
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Uma das mais importantes comissões permanentes do legislativo municipal, por onde tramitam cerca de 95% de todos os projetos de lei e de resolução, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife fez uma balanço na manhã desta quarta-feira, 18, dos trabalhos realizados neste 2013: “Foi um ano positivo, com muitas proposições, bastante proveitoso”, analisou o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão, diante dos números que comprovam a expedição de 205 pareceres votados entre fevereiro até este mês.
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Presidente do Instituto de Recursos Humanos recebe homenagem da Câmara
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Numa cerimônia solene, realizada no Gabinete Especial da Presidência da Câmara, o advogado Francisco Antônio de Souza Papaléo, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, recebeu na manhã desta sexta-feira, 25, a Medalha do Mérito José Mariano. A concessão da maior comenda do legislativo municipal ao advogado foi proposta pelo ex-vereador Romildo Gomes Filho, através de um Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade pela Casa. O vereador Eduardo Marques (PTB), autor do requerimento solicitando a realização da homenagem, presidiu a sessão.
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Prazo de emendas da LDO vai até segunda-feira
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Termina nesta segunda-feira, 18, o prazo regimental para que os vereadores do Recife entreguem as emendas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, número 09/2015, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016. É o projeto da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das mais importantes do município, que propõe as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo Municipal; a estrutura e organização do orçamento do município; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal, entre outros.
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Legislação e Justiça aprova projetos
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Quatorze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e do Legislativo receberam parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31. O Projeto de Lei do Executivo, (PLE 07/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Recife a contratar financiamento externo. “Esse projeto tramita em regime de urgência e é muito importante para todo o nosso município”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Concurso público da Câmara contemplará 78 vagas
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O projeto de Lei 381/ 2013, de autoria da Comissão Executiva da Casa determina a criação de 57 oportunidades de trabalho na Câmara. No entanto, atualmente, já existem em aberto 21 vagas no Legislativo Municipal, conforme explicou o primeiro Secretário , vereador Augusto Carreras, na manhã desta quinta-feira, 12. “São vagas que já existem, por conta de aposentadoria, por exemplo. Por esta razão, estas oportunidades também serão preenchidas através deste concurso público”, detalhou Carreras. Por isso, a Câmara Municipal do Recife abrirá oportunidade para 78 profissionais.
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Senado abre seminário de capacitação para Câmara de Vereadores
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Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.
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Câmara Municipal do Recife