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Eduardo Marques recebe novo presidente do TJPE
O presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22), na sala da presidência da Casa, o desembargador Fernando Cerqueira, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2020/2022, que veio entregar pessoalmente o convite para a posse da mesa diretora, no dia 3 de fevereiro. Ele substitui o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Estavam presentes os vereadores Romerinho Jatobá (Pros) e Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 01
Aderaldo Pinto recebe alunos do Colégio Anglo Líder
Alunos do Colégio Anglo Líder, do bairro do Cordeiro, visitaram as instalações da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), a convite do vereador Aderaldo Pinto (PSB). Eles ficaram sabendo como funciona o Poder Legislativo, receberam explicações sobre como as leis são criadas, entenderam a diferença entre as atribuições dos poderes constituídos e tiraram dúvidas sobre a importância do trabalho dos vereadores. “Foi um momento importante para os estudantes, pois a vinda à Câmara faz parte uma tarefa pedagógica interna, que visa a formação de lideranças e o despertar para a consciência crítica”, afirmou o diretor pedagógico, Manoel Cabral.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Lei Orgânica
Localizado em Atividade Legislativa
Estudantes da Unicap são recebidos por Isabella de Roldão
Após receber, ao longo do mês de setembro, turmas de estudantes de Direito de diversas escolas superiores de Pernambuco, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) recepcionou alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para explicar o funcionamento da Câmara Municipal do Recife e como ocorre a tramitação das matérias legislativas. O encontro, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, ocorreu no plenário e contou com a presença de dezenas de estudantes da disciplina de Direito Constitucional. A vereadora e o diretor do Departamento Legislativo da Casa de José Mariano, Paulo Rogério do Nascimento, conversaram com eles por cerca de duas horas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
Localizado em Comunicação / Notícias
Prefeitura vai estudar criação de creche no Ipsep, diz Renato Antunes
Na última quinta-feira (4), o vereador Renato Antunes (PSC) se reuniu na sede do Poder Executivo municipal com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e sua equipe de governo. Na ocasião, o parlamentar tratou do tema da educação e falou sobre a demanda pela criação de uma creche no bairro do Ipsep, na Zona Sul da capital. Já nesta terça-feira (9), durante a reunião plenária, Antunes repercutiu o assunto na tribuna da Casa de José Mariano – e elogiou a disposição da Prefeitura para trabalhar em conjunto com o Legislativo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara recebe visita de estudantes
O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados de alunos de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco no começo da tarde desta quarta-feira (24). Com o apoio do vereador Jayme Asfora (PMDB), os estudantes vieram ao Legislativo municipal para conhecer de perto o funcionamento da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Goretti Queiroz quer implantação de medidas de proteção contra covid-19 na Câmara
Com perspectivas de retorno de suas atividades presenciais, a Câmara do Recife deve se preparar para proteger parlamentares, servidores e visitantes da covid-19. Foi isso que a vereadora Goretti Queiroz (PSB) defendeu nesta terça-feira (14), em um discurso proferido durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo. Segundo a parlamentar, é preciso que o órgão realize a desinfecção de seus espaços e promova a realização de testes em seus funcionários.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 07
Projeto da LDO já está em análise na Câmara do Recife
Está em análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. É esse projeto quem vai estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
Localizado em Comunicação / Notícias