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Eduardo Marques recebe novo presidente do TJPE
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22), na sala da presidência da Casa, o desembargador Fernando Cerqueira, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2020/2022, que veio entregar pessoalmente o convite para a posse da mesa diretora, no dia 3 de fevereiro. Ele substitui o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Estavam presentes os vereadores Romerinho Jatobá (Pros) e Chico Kiko (PP).
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Comunicação
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2020
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01
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Aderaldo Pinto recebe alunos do Colégio Anglo Líder
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Alunos do Colégio Anglo Líder, do bairro do Cordeiro, visitaram as instalações da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), a convite do vereador Aderaldo Pinto (PSB). Eles ficaram sabendo como funciona o Poder Legislativo, receberam explicações sobre como as leis são criadas, entenderam a diferença entre as atribuições dos poderes constituídos e tiraram dúvidas sobre a importância do trabalho dos vereadores. “Foi um momento importante para os estudantes, pois a vinda à Câmara faz parte uma tarefa pedagógica interna, que visa a formação de lideranças e o despertar para a consciência crítica”, afirmou o diretor pedagógico, Manoel Cabral.
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2022
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06
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Lei Orgânica
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Atividade Legislativa
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Estudantes da Unicap são recebidos por Isabella de Roldão
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Após receber, ao longo do mês de setembro, turmas de estudantes de Direito de diversas escolas superiores de Pernambuco, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) recepcionou alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para explicar o funcionamento da Câmara Municipal do Recife e como ocorre a tramitação das matérias legislativas. O encontro, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, ocorreu no plenário e contou com a presença de dezenas de estudantes da disciplina de Direito Constitucional. A vereadora e o diretor do Departamento Legislativo da Casa de José Mariano, Paulo Rogério do Nascimento, conversaram com eles por cerca de duas horas.
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Notícias
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Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
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Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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Prefeitura vai estudar criação de creche no Ipsep, diz Renato Antunes
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Na última quinta-feira (4), o vereador Renato Antunes (PSC) se reuniu na sede do Poder Executivo municipal com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e sua equipe de governo. Na ocasião, o parlamentar tratou do tema da educação e falou sobre a demanda pela criação de uma creche no bairro do Ipsep, na Zona Sul da capital. Já nesta terça-feira (9), durante a reunião plenária, Antunes repercutiu o assunto na tribuna da Casa de José Mariano – e elogiou a disposição da Prefeitura para trabalhar em conjunto com o Legislativo.
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Câmara recebe visita de estudantes
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O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados de alunos de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco no começo da tarde desta quarta-feira (24). Com o apoio do vereador Jayme Asfora (PMDB), os estudantes vieram ao Legislativo municipal para conhecer de perto o funcionamento da Câmara do Recife.
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Goretti Queiroz quer implantação de medidas de proteção contra covid-19 na Câmara
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Com perspectivas de retorno de suas atividades presenciais, a Câmara do Recife deve se preparar para proteger parlamentares, servidores e visitantes da covid-19. Foi isso que a vereadora Goretti Queiroz (PSB) defendeu nesta terça-feira (14), em um discurso proferido durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo. Segundo a parlamentar, é preciso que o órgão realize a desinfecção de seus espaços e promova a realização de testes em seus funcionários.
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2020
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07
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Projeto da LDO já está em análise na Câmara do Recife
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Está em análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. É esse projeto quem vai estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
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