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Vereadores agradecem pela votação e repercutem eleição municipal
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Na primeira reunião plenária após as eleições municipais realizadas domingo, dia 6, vereadoras e vereadores ocuparam a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8), para agradecer pelos votos recebidos. Todos os que discursaram se dirigiram aos eleitores, reafirmando promessas feitas durante a campanha, confirmando que representarão os interesses da população e que trabalharão pelo desenvolvimento da cidade do Recife. No pleito, um total de 25 parlamentares com mandato na Casa foram reeleitos para a legislatura que começará no dia 1º de janeiro de 2025.
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Vereadores analisam parecer de comissão para a LOA
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Para apresentar o parecer das 39 emendas encaminhadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se em caráter extraordinário na manhã desta segunda-feira, 28. O texto aprovado seguirá de imediato para votação em plenário, pois a matéria precisa ser apreciada até o dia 30, de acordo com o prazo regimental determinado pela Lei Orgânica do Recife. Caso não haja consenso até lá, o prefeito João da Costa tem a prerrogativa de aprovar o texto original da matéria que chegou à Casa de José Mariano em meados de outubro.
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Vereadores analisam projetos do Executivo em regime de urgência
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A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
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Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife
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Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
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Vereadores aprovam fim do voto secreto
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A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack
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Os vereadores aprovaram, mesmo com as ressalvas da oposição, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras drogas lançado semana passada pela Prefeitura do Recife. Aimée Carvalho (PSB) argumentou que o decreto assinado pelo prefeito é o primeiro do tipo lançado em uma gestão municipal. E Luiz Eustáquio (PT) lembrou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack criada desde a gestão passada, que produziu diversas sugestões enviadas ao executivo.
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Vereadores aprovam projeto que institui Recife como Capital da Tolerância
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Os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram nesta terça-feira (21), em segunda discussão, um projeto de lei que institui o Recife como a Capital da Tolerância. De autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), o projeto de nº 286/2013 obteve 28 votos favoráveis. No plenário, a matéria – que destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT – também foi alvo de debate entre os parlamentares.
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Vereadores aprovam reajuste de servidores
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A Câmara do Recife votou na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto do Executivo de reajuste médio de 4% para os servidores municipais, cuja data-base é março. O relator geral do relatório conjunto das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça, vereador Carlos Gueiros (PTB), destacou que o aumento proposto pela Prefeitura foi acatado em virtude das justificativas de que as despesas com pessoal estão no limite prudencial. Da mesma forma, ele explicou que a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), propondo que o aumento seja retroativa a março, tinha sido rejeitado. A votação no plenário confirmou o percentual e não acatou a emenda.
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Vereadores buscam resolver problemas cotidianos da população
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Está certo dizer que os vereadores são os políticos detentores de mandato que estão mais próximos da população. Tanto é assim que a preocupação com os problemas cotidianos enfrentados pelo recifense nas comunidades está na ordem do dia dos vereadores que se reúnem em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 13, marcada para começar às 10h30, no plenário da Câmara Municipal do Recife. Os requerimentos previstos para debate e aprovação são os mais diversos, como solicitações para construção de barreiras, retirada de postes e podação de árvores, entre outras providências.
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Vereadores comemoram aniversário do Recife
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Os 481 anos de fundação do Recife foram exaltados na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 12. À noite, milhares de pessoas cantaram “Parabéns para você” durante o tradicional corte do bolo gigante. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), juntamente com os vereadores Aline Mariano (PMDB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Chico Kiko (PP), Hélio Guabiraba (PRTB) e Natália de Menudo (PSB) conferiram a grande animação que tomou conta do espaço.
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