Câmara Municipal do Recife

Eduardo Mota propõe fim da exigência de licenciamento para minimercados autônomos: Tendência no varejo, os minimercados autônomos podem ganhar ainda mais força no Recife, caso uma proposta do vereador Eduardo Mota (PSB) para extinguir a exigência de licenciamento para esses pontos de comércio seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital. Por meio do projeto de lei nº 117/2025, o parlamentar pretende excluir esses estabelecimentos das obrigações da lei nº 17.982/2014, que trata do alvará de localização e funcionamento condicionado e definitivo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Eduardo Moura apresenta voto de aplausos ao Centro Médico José Ermírio de Moraes: O vereador Eduardo Moura (Novo) debateu o requerimento número 12295/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos à equipe de gestão do Centro Médico José Ermírio de Moraes, “pelo trabalho exemplar, marcado pela dedicação, compromisso e capacidade de gestão demonstrados na condução da unidade de saúde, que, mesmo enfrentando limitações estruturais severas, mantém um atendimento de referência para a população recifense”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (17). “O centro médico fica localizado em Casa Forte. Fiz uma fiscalização e me deparei com um equipamento que tem limitações, mas mantém um atendimento de referência à população", disse. Ele voltou à tribuna para debater requerimentos de sua autoria oriundos de fiscalizações realizadas em cemitérios públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Eduardo Moura cobra demolição do Edifício 13 Maio: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (7) para cobrar a demolição do Edifício 13 de Maio, na Rua da União, no bairro da Boa Vista. Ele afirmou que o prédio está abandonado há várias décadas, apresenta risco 4 de desabamento e a Justiça já teria determinado a demolição ainda em 2020. “Em 2025, nós começamos a agir enquanto mandato de vereador e colocamos um requerimento cobrando da Prefeitura a demolição do edifício”, informou. Nas galerias do plenário, estudantes do Ginásio Pernambucano acompanharam o pronunciamento e aplaudiram a cada cobrança por providências. O parlamentar disse ter relatos de quedas de concreto e do risco que a edificação traz para os estudantes, visto que o Ginásio fica em frente ao prédio.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Eduardo Moura comenta assinatura de empréstimo para obras no Recife: A assinatura de um contrato de empréstimo de R$ 200 milhões entre a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal, que ocorreu na semana passada, foi alvo de comentários do vereador Eduardo Moura (Novo) nesta segunda-feira (17). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, o parlamentar criticou o volume das operações de crédito contratadas pela Prefeitura nos últimos anos. O empréstimo em questão, formalizado na última quarta-feira (12), havia sido aprovado pelo Poder Legislativo em 2024 e vai financiar melhorias na drenagem, no saneamento básico e na estrutura viária da capital. “Sempre, a justificativa é a mesma: é para investir em infraestrutura, drenagem e contenção de encostas. E, aí, acontece uma chuva, como aconteceu na quinta-feira passada, e a gente se pergunta onde está esse dinheiro”, questionou Eduardo Moura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Eduardo Moura comenta notícia sobre quebra de decoro parlamentar: Durante a reunião plenária da desta terça-feira (6), na Câmara do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) comentou sobre a notícia de que um grupo de vereadores abriu um processo administrativo contra Gilson Machado Filho (PL) e Thiago Medina (PL) por quebra de decoro parlamentar, ao publicarem um vídeo gravado dentro do plenário da Casa questionando o acidente de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando metalúrgico. O respeito às regras impostas no parlamento, o diálogo entre as diferentes correntes ideológicas e a publicização do procedimento administrativo foram a tônica do discurso de Eduardo Moura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Eduardo Moura comenta renúncia de João Campos: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), o vereador Eduardo Moura (Novo) comentou a renúncia do prefeito João Campos (PSB), formalizada na última quinta-feira (2), para disputar o Governo de Pernambuco. Na tribuna, o parlamentar criticou os resultados da gestão na educação, saúde, mobilidade urbana, direitos humanos, saneamento, segurança pública e habitação, além dos investimentos em publicidade. Eduardo Moura afirmou, ainda, que seguirá fiscalizando o Recife e cumprindo o seu papel de parlamentar da oposição.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Eduardo Moura comenta repasse de precatórios do Fundef e discute matérias legislativas: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (15) em três momentos para tratar de temas diversos. Em seu primeiro discurso, o parlamentar teceu comentários críticos ao repasse de R$ 53,6 milhões dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF) devidos ao Recife, como forma de pagamento a escritórios de advocacia contratados pelo sindicato da categoria. Nos demais pronunciamentos, o parlamentar discutiu requerimentos de sua autoria e o projeto de lei nº 309/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), que visa instituir a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer Ocular Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Eduardo Moura critica condições de escola do bairro do Fundão: As condições de infraestrutura da Escola Municipal Anita Paes Barreto, localizada no bairro do Fundão, Zona Norte da cidade, foram criticadas pelo vereador Eduardo Moura (Novo) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (20). Ele exibiu fotos do local. que mostraram os problemas descritos. “Isso aqui é uma fossa aberta dentro da sala de aula onde ficam professores e alunos da escola do Fundão. Outra imagem é de um vazamento de água em cima de equipamentos elétricos ligados dentro de uma sala. É uma casa apertada com três salas muito pequenas". O parlamentar aproveitou para cobrar do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) que se debruce sobre estas questões.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Eduardo Moura critica custos com parques: O vereador Eduardo Moura (Novo) lamentou os custos da Prefeitura em relação aos parques do Recife, durante pronunciamento realizado na manhã desta segunda-feira (12), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. “Na nossa cidade, oficialmente, se gastou com parques, nessa gestão, R$ 371.239.083,00 milhões de reais. Se for contabilizar uma média de 10% de aditivos em cada obra, esse valor passa dos R$ 400 milhões de reais. O Parque Eduardo Campos teve uma licitação feita, a Prefeitura cancelou, e não havia motivos de cancelamento", destacou o parlamentar. Ele comparou e questionou os custos para manutenção de parques públicos com uma obra realizada pelo governo do Estado: a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste, "uma obra que estava desde 2013 parada, o custo foi R$ 85 milhões de reais, sendo R$ 80 milhões para a manutenção", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Eduardo Moura critica transtornos no Túnel da Abolição: Os transtornos que vêm acontecendo no Túnel da Abolição, na Madalena, Zona Oeste da cidade, sempre que alaga, foram abordados pelo vereador Eduardo Moura (Novo) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (29). A recorrência dos alagamentos no local se dá porque as bombas de drenagem foram danificadas devido ao acúmulo de lixo. O parlamentar disse que o vice-prefeito fez um vídeo sobre o assunto. "Ele mostra várias matérias de que o Túnel alaga e que parece que algo pode não estar certo, e ele fala basicamente que a Prefeitura vai ajeitar um Túnel que não é de responsabilidade dela, mas do Governo do Estado. Não, o Túnel não é de responsabilidade do Governo do Estado", disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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