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Dani Portela alerta para o avanço de arboviroses
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A vereadora Dani Portela (PSOL) enfatizou que tem sido cada vez mais recorrente o avanço das arboviroses no Recife. O assunto foi abordado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (30), transmitida via videoconferência.
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2021
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Exposição de fotos mostra vida de José Mariano
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A Câmara Municipal do Recife apresenta, hoje, uma exposição de fotos sobre a vida do abolicionista e político pernambucano José Mariano, que é também patrono do legislativo municipal. Ela faz parte da homenagem que será feita, às 14h, ao historiador Tadeu José Gouveia de Sales, que ganhou o primeiro lugar do Concurso Assis Chateaubriand de Ensaios, promovido pelo Diário de Pernambuco, com o livro “José Mariano e seu Tempo”, o qual também será lançado hoje à tarde na Câmara.
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Vereadora ressalta Dia Internacional dos Direitos do Consumidor e regulamentação do e-commerce
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O Dia internacional dos Direitos do Consumidor, celebrado no último dia 15, além do aniversário da regulamentação do comércio eletrônico do Brasil, foram os temas lembrados hoje (18) pela vereadora Michele Collins (PP). “O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor foi criado para lembrar os direitos de quem compra. E hoje, dia 18 de março, o Brasil comemora o segundo aniversário da regulamentação do e-commerce, conhecido popularmente como comércio virtual ou eletrônico. Aliando as duas datas, o consumidor sai ganhando com as ofertas e descontos oferecidos pelo comércio. A data tem como principal objetivo estimular o consumo no primeiro semestre do ano, quando as pessoas costumam gastar menos”, disse.
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Casas noturnas poderão ter contagem de pessoas
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Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 47/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PDT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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Recife poderá ter escola de ciclismo
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Se depender do projeto do vereador Davi Muniz (PROS) o Recife terá uma escola municipal para educação de trânsito para o ciclismo. Segundo ele, todos os dias cresce a adesão às bicicletas como meio de transporte alternativo, “seja por conta dos valores das tarifas do transporte coletivo e sua qualidade, seja pelos transtornos dos engarrafamentos ou por uma consciência ambiental e busca por melhor qualidade de vida, na tentativa de obter uma maior mobilidade do deslocamento diário”.
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Recipientes adequados para delivery
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Os estabelecimentos recifenses que prestam o serviço de entrega domiciliar, denominado delivery, poderão ser obrigados a utilizarem embalagens que cheguem ao consumidor em condições próprias para o consumo, dispensando qualquer processo auxiliar, inclusive aquecimento. Esta determinação é do projeto de Lei 26/2012, de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), que foi aprovado em plenário esta semana e segue para sanção do Executivo.
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Prevenção nos parques da cidade
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O aumento de acidentes em vários parques de diversões do país, muitas vezes com vítimas fatais, tem preocupado o vereador Osmar Ricardo (PT). Para garantir mais segurança aos usuários desses estabelecimentos no Recife, o parlamentar elaborou um projeto de lei que obriga os parques, instalados em áreas públicas e privadas de uso coletivo, a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.
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Lei cria dia do socorro aos animais
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Desde o ano passado que os ativistas da causa animal têm o dia 23 de julho para comemorar o Dia do Socorro aos Animais, no Calendário Oficial de Eventos do Recife. E isso só foi possível graças a um projeto de lei do vereador Ricardo Cruz (Cidadania), aprovado pela Câmara Municipal e transformado na lei 18.548/18 pelo Executivo.
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Projeto visa adequar entrada de edificações para a entrada de ambulâncias
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Uma proposta do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) pode estabelecer medidas mínimas obrigatórias para a entrada e a saída das edificações do Recife. A iniciativa – que propõe altura e largura mínimas de 4,5 metro e 4 metros, respectivamente – visa possibilitar o ingresso de ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros nesses locais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 170/2019 vai afetar tanto os novos empreendimentos como aqueles que já foram construídos com acesso recuado ou arruamento para a entrada de veículos.
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