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Vereadora pede apoio da bancada federal para estatuto da juventude
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Aprovado parcialmente pelo Senado Federal, o Estatuto da Juventude, que contempla jovens entre 15 e 29 anos, deverá ser novamente votado na Câmara Federal. Por isso, a vereadora Michele Collins (PP) pediu aos deputados e senadores da bancada pernambucana que votem nas mudanças e pela aprovação total do estatuto. Segundo ela, o projeto de lei em tramitação garante direitos essenciais a este público, estabelecendo entre outros benefícios a meia- entrada em eventos esportivos.
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Vereadora pede apoio para ONGs e terceiro setor
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As entidades que atuam no terceiro setor, suas dificuldades e a necessidade de se criar um núcleo de apoio nessa área, no Recife, foram os temas do discurso da vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta segunda-feira, 29. “O terceiro setor corresponde às entidades sem fins lucrativos, que produzem bens e serviços de caráter público, a exemplo das ONGs, clubes de serviços, instituições religiosas, entre outros. No Brasil, existem mais de 250 mil entidades atuando nesse setor, totalizando aproximadamente dois milhões de voluntários”.
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Vereadora pede contratação de agentes de endemias que fizeram concurso em 2019
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Eles foram aprovados em concurso e esperam a convocação para ocupação de cargos desde 2019. São os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces), aprovados em concurso público veiculado no edital nº 01/2019, da Secretaria Municipal de Saúde e da Política Nacional de Promoção da Saúde. A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu e aprovou requerimento em favor da contratação imediata desses profissionais.
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2021
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03
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Vereadora pede mais políticas para os idosos
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A vereadora Michele Collins (PP) aproveitou a reunião plenária desta quarta-feira, 30, para ressaltar a necessidade de mais políticas para os idosos. O discurso foi para marcar o Dia Internacional do Idoso, comemorado amanhã, 1º de outubro. “Apesar da Constituição Federal defender que todos os cidadãos são iguais perante a lei, ainda existem grupos sociais vulneráveis e que precisam de proteção especial. O Estatuto do Idoso, aprovado em outubro de 2003, assegura aos que tem idade igual ou superior a 60 anos, um envelhecimento digno, com garantias em todos os campos, como na saúde, transporte e cultura”.
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Vereadora pede regulamentação dos bombeiros civis
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O decreto de Lei Federal 11.901, de janeiro do ano passado, criou uma nova profissão no País, os bombeiros civis. No Recife, os dois mil profissionais agora lutam para que a legislação seja regulamentada e foram buscar apoio na vereadora Aline Mariano (PSDB). Em discurso na tribuna da Câmara, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a parlamentar, que já havia participado de uma manifestação pública com a categoria, destacou a importância dos profissionais e pediu a formação de uma frente parlamentar em defesa deles. “O trabalho do bombeiro civil é extremamente importante e tem sido usado em diversos países, a exemplo dos Estados Unidos e Inglaterra. Recentemente, tivemos o auxílio desses profissionais em grandes tragédias naturais, como os terremotos do Haiti e do Chile”.
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Vereadora pede saída do presidente da Comissão federal de Direitos Humanos
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da âmara do Recife, pediu ontem o apoio e a assinatura dos colegas para um abaixo-assinado pedindo a saida do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Ela alegou que as câmaras legislativas são a instância mais próxima do povo e não poderia se furtar em apoiar iniciativas populares pedindo o afastamento daquele parlamentar. Segundo ela, o deputado já deu diversas demosntrações de não ter elementos para assumir a presidência de uma comissão de direitos humanos e minorias.
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Vereadora propõe cadastro preferencial de mulheres em programas habitacionais
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As mulheres do Recife devem ter cadastro preferencial como beneficiárias dos programas de construção de habitacionais populares no município. É isso que propõe o projeto de lei nº 403/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria foi apresentada em plenário em Dezembro de 2017 e deve ser distribuída às comissões da Câmara do Recife após o fim do recesso parlamentar, que termina no dia 31 de Janeiro.
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Vereadora propõe instituir o Mês da Primeira Infância
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Para promover e dar visibilidade à pauta da primeira infância no Recife, durante o mês de agosto, repetindo uma iniciativa da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), a vereadora Flávia de Nadegi (PV) defendeu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 89/2025, de sua autoria, que institui a criação do “Mês da Primeira Infância” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Seria Agosto. “Precisamos nos aprofundar nesse tema e garantir que a primeira infância tenha todos os cuidados do poder público”, disse a parlamentar, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (31). Ao pedir o apoio dos colegas vereadores, Flávia de Nadegi disse que pretendia, através de sua proposição, “promover [no mês comemorativo] discussões com o Poder Executivo e falar que esta casa legislativa também quer protagonismo nessa discussão. Com o projeto de lei, queremos ampliar as iniciativas [no tema] nas diversas esferas da sociedade, como em escolas, empresas etc. Serei incansável em defender a primeira infância na cidade do Recife”, disse.
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2025
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03
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Vereadora quer 5% das vagas de emprego para egressos do sistema prisional
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O Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas, da vereadora Isabella de Roldão (PDT) está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Para a parlamentar, a proposta visa a permitir a criação de vagas de trabalho para essas pessoas, promovendo a ressocialização para que elas voltem ao convívio da sociedade.
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Vereadora quer criar Frente Parlamentar pela educação
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Um projeto de resolução, 22/2017, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal, mobilizou o plenário da Câmara do Recife. A autora argumentou em defesa da Frente apesar de ter ouvido que em geral frentes parlamentares acabam não sendo atuantes. “Custa-me crer que de fato sejam ineficientes e é por isso que defendo a criação desta Frente pela Educação com entusiasmo e convido os colegas parlamentares a fazerem parte dela, para travarmos o debate necessário. As escolas estão abandonadas e entregues à insegurança. É preciso traçar um plano de ação que saia do papel”.
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Câmara Municipal do Recife