05

Sob a presidência do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou a primeira reunião oficial de trabalhos, após a instalação do colegiado, nesta terça-feira (2). Foram distribuídos três projetos de lei Ordinárias (PLO), um do Executivo (PLE e mais um de resolução (PRES), para análise e emissão de pareceres. Uma próxima reunião foi marcada para sexta-feira (5), quando os pareceres serão apresentados.

Um dia após a celebração do feriado do Dia Internacional dos Trabalhadores, a vereadora Pretas Juntas (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife para cobrar o desenvolvimento de políticas voltadas à geração emprego e renda, em especial para mulheres negras. “Combater o desemprego deve ser um dos nossos nortes”, disse a parlamentar durante a reunião plenária desta terça-feira (2).

O vereador Ronaldo Lopes (PSC) repercutiu a audiência pública realizada em meados do mês de abril, numa iniciativa de seu mandato, e que teve como tema “O abastecimento irregular d’água na cidade do Recife”. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (2) ele disse que diversos encaminhamentos deliberados durante a audiência já estão sendo cumpridos pelo órgão estadual que é responsável pelo abastecimento de água.

O projeto de lei federal chamado Projeto de Lei de Conversão (CLV) número 09/2023, que remaneja 5% dos recursos do “Sistema S”, em votação no Congresso Nacional, foi criticado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na tribuna da reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (02). De acordo com ele, as instituições Sesc e Senac sofrerão vários cortes na atuação em prol da sociedade caso os artigos 11 e 12 da proposição sejam aprovados. “Me preocupa porque as instituições são fundamentais para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (2) um requerimento de voto de aplauso e congratulações à Escola Encontro, em razão do seu aniversário de 40 anos de atividade. Durante a discussão da matéria, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), autora do pedido de homenagem, subiu à tribuna para defender a proposta. De acordo com ela, a Escola Encontro “implementa uma construção humanista de fazer educação, em que a criança é sujeito de sua própria história e sujeito de direitos”.

O vereador Professor Mirinho (SD) cobrou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (2), que a Compesa faça ações de desentupimento de canaletas de esgoto na Rua Amsterdã, na Imbiribeira, e o tratamento de esgoto na comunidade da Ilha de Deus, ambas na Zona Sul da cidade. Ele relatou que tem recebido várias reclamações dos moradores sobre a situação das comunidades. “É inadmissível que as pessoas continuem passando por essa situação”, disse.

O projeto de lei federal que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), que está esperando votação na Câmara dos Deputados, foi o tema do discurso do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2). Favorável à aprovação da matéria, ele disse que “muita gente é contra o projeto porque defende a mentira”. Evangélico, o vereador reforçou que “o pai da mentira é o diabo, mas infelizmente há muitos evangélicos defendendo a mentira. Isso é vergonhoso”.

Ao debater o projeto de lei (PLO) número 35/2023, de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que, através da matéria legislativa, pretendia “enaltecer a importância do Coletivo Fala Alto” e que o seu mandato “foi instrumento para propor este projeto, elaborado a partir de uma escolha da população”. Aprovado em duas votações, em reuniões Ordinária e extraordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2), a proposta denomina de Irmã Cininha a creche escola a ser construída na comunidade Córrego do Deodato, bairro Água Fria, na Zona Norte.

O vereador Ronaldo Lopes (PSC) informou que a decisão da Prefeitura do Recife, de dar um prazo de mais 15 dias para retirar os serviços de urgência das upinhas 24 horas, representou “a vitória de uma batalha, mas a guerra continua”. Inicialmente, a suspensão desses serviços ocorreria no dia 30 de abril, de acordo com o parlamentar. “Vamos continuar nessa luta para reverter a posição e vermos se conseguimos sensibilizar a Prefeitura para continuar garantindo esse direito à população”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2).

A falta de respostas a um pedido de informação enviado pela Câmara Municipal à Secretaria de Cultura do Recife em março deste ano foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Michele Collins (PP) na tribuna da Casa nesta terça-feira (2). De acordo com a parlamentar, que é a autora do ofício, o documento solicita informações sobre o edital do Carnaval de 2023, com a relação dos artistas e grupos contratados e seus respectivos cachês, bem como um cronograma para o desembolso dos valores de cada apresentação artística. No pronunciamento, Collins lembrou que a Secretaria já extrapolou o prazo de resposta ao pedido, que é de 30 dias.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de dirigir-se à tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (2), para destacar a votação do projeto 2630/2022, na Câmara do Deputados, em Brasília, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2), o vereador Ivan Moraes ocupou a tribuna da Casa pela segunda vez. Ele abordou quatro assuntos em seu pronunciamento: os projetos de lei sobre fake news e transparência na gestão pública, além da liberação de charangas nos estádios e os gastos em comunicação pelo Executivo municipal.

Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (2), o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), fez questão de esclarecer, na tribuna, sobre a ampliação do funcionamento das Upinhas 24 horas. Ele também negou notícias que estão sendo espalhadas sobre o fechamento das unidades de saúde.

Vice-líder do governo na Câmara Municipal, vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (2) para dar respostas a críticas feitas pelo vereador Ronaldo Lopes (PSC) a seus posicionamentos e a medidas adotadas pela Prefeitura do Recife na gestão da saúde. Em debate, estava principalmente as mudanças de funcionamento que devem afetar as Upinhas 24 horas da capital para, segundo Rinaldo Junior, facilitar a ampliação de serviços na rede de atendimento da saúde da família.

Com a participação fundamental da Câmara Municipal do Recife, que fez mudanças significativas na proposta, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 12/2022 foi aprovado em duas reuniões plenárias – uma ordinária e outra extraordinária - realizadas na manhã desta terça-feira (2). A proposição institui o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Município do Recife, criando os cargos efetivos necessários para a sua composição e tem como objetivo a criação de um quadro próprio de funcionárias e funcionários para a Secretaria da Mulher do Recife.

Prestar assistência jurídica integral e gratuita para quem não pode arcar com os custos de um advogado. Esse é o papel da Defensoria Pública de Pernambuco, instituição estatal que comemora no dia 9 de junho os seus 25 anos de existência. Para celebrar a data, a Câmara do Recife promoveu, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), uma reunião solene nesta terça-feira (2). Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a cerimônia foi prestigiada por membros do Poder Legislativo municipal, do Poder Judiciário e de órgãos com funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e a própria Defensoria.

Começou a tramitar na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei do Executivo número 19/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. A proposição foi lida durante a reunião plenária desta segunda-feira (2) e os parlamentares têm até às 18h do próximo dia 16 para apresentar emendas à proposta.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) tomou posse como presidente da Comissão de Saúde na Câmara do Recife nesta quarta-feira (3). Originariamente vice-presidente do grupo, o parlamentar assume o cargo enquanto a presidente eleita, a vereadora Natália de Menudo (PSB), cumpre licença médica. Na ocasião, Calheiros também deu posse como membro efetivo da comissão ao vereador Paulo Muniz (SD), que deixa a suplência também em razão da licença de Natália de Menudo.

Como arte marcial, o jiu-jitsu envolve técnicas de defesa pessoal e de condicionamento físico, mas também se baseia em princípios filosóficos que pressupõem a disciplina, exige lealdade e equilíbrio, além de espírito de solidariedade. Ao perceber que as bases do esporte poderiam servir de instrumento para um trabalho de apoio a jovens carentes do seu bairro, o morador do Alto Santa Terezinha, Washington Neves, idealizou do Projeto Social WN Jiu-Jítsu, que atua em três bairros localizados na Zona Norte. Assim, ele vem contribuindo para a mudança de vida de centenas de jovens em comunidades da periferia. Na tarde desta quarta-feira (3), ele foi homenageado, na Câmara Municipal, numa reunião solene de iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).

Uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Recife, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, foi entregue a 31 jornalistas e radialistas pernambucanos em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (4). “É uma grande alegria participar da segunda edição deste prêmio. Graça Araújo faz parte da história de muitas pessoas, desde as que a acompanharam como telespectadoras do TV Jornal Meio Dia, as que foram ouvintes do Consultório de Graça, até muitos de vocês que estão aqui presentes, que tiveram a oportunidade inestimável de aprender com ela”, disse a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora do Projeto de Resolução (PRES), que deu origem à comenda.