O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) foi homenageado nesta sexta-feira (1º), em solenidade realizada na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PSC). Os números são grandiosos: atualmente, o SEST SENAT conta com 7.800 colaboradores em todo o País, sendo 500 deles em Pernambuco, além de ter cinco unidades da instituição no Estado que oferecem diversos tipos de serviços de bem-estar social e saúde. São 30 anos de serviços prestados. “A instituição é de extrema importância para o setor de transporte e logística no Brasil, com um trabalho focado no bem-estar, na capacitação e na qualidade de vida dos trabalhadores desse setor”, disse o parlamentar.
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Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira (1º), no plenarinho, para debater o tema: Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil. O evento foi promovido pelo vereador Paulo Muniz (SD) e contou com a participação da Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB-PE).
Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
Num esforço concentrado para analisar e conceder pareceres a projetos de lei do Executivo (PLE), que chegaram esta semana à Câmara Municipal, e projetos de lei Ordinária (PLO), os vereadores do Recife realizaram nesta sexta-feira (1º) seis reuniões de comissões temáticas permanentes da Casa. As proposições que foram analisadas tratam de vários assuntos a exemplo de moradia, isenção de tributos, direitos da pessoa idosa, educação, táxis, licença paternidade, concurso público, zoneamento da cidade, acessibilidade entre outros.
Comemorado no dia 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi enaltecido pela vereadora Liana Cirne (PT), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4). Ela citou que está em tramitação um projeto que cria uma Comissão sobre a questão na Casa. “Nós temos um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É motivo de muita alegria fazer essa proposição e ela deve ser votada muito em breve”.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) relatou que participou, juntamente com o vice-líder da bancada governista, vereador Rinaldo Junior (PSB), de uma reunião com o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello; e com o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto. “Foi uma conversa importante e salutar sobre a questão da cultura, inclusive conquistamos uma vitória pois foi disponibilizado o total da contratação dos cachês que foram pagos para o carnaval deste ano”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (4).
O vereador Alcides Cardoso (PSDB), fez um apelo, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife na manhã desta segunda-feira (4), para que o requerimento 1.106/2023, de sua autoria, que pede o calçamento da Rua Professor Aloisio Pessoa de Araújo, em Boa Viagem, Zona Sul da cidade, seja atendido. Segundo o parlamentar, a rua mencionada na solicitação tem bastante movimento voltado ao turismo, pois é o endereço de instituições como hotel, consulado e edifício empresarial.
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) celebrou a sanção da lei 19.135/2023, de sua autoria, que institui, na cidade, o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. O parlamentar também discutiu requerimento de número 12903/2023, de sua autoria, dirigindo solicitação para realizar audiência pública, visando “a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O vereador Paulo Muniz (SDD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (4) para fazer considerações sobre uma tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (29). A decisão da Corte possibilita a responsabilização civil de empresas jornalísticas pela veiculação de falas de entrevistado, no caso de já existirem indícios de falsidade da fala à época da publicação. Na tribuna do Legislativo municipal, Muniz teceu críticas à decisão e à postura da imprensa tradicional em relação a decisões anteriores do STF que desfavoreciam comunicadores da direita política.
O Recife agora conta com uma lei que disciplina a identificação facial de torcedores em estádios de futebol da capital. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), a lei nº 19.137/2023, promulgada na última quarta-feira (29), dispõe que essas praças esportivas promovam o cadastramento dos frequentadores e realizem gravação da imagem dos seus rostos. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), Rinaldo Junior subiu à tribuna da Casa para tratar do tema.
Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (4) e aprovou 25 proposições. Dentre as propostas, foi aprovado um projeto de lei do Executivo (PLE), 14 projetos de lei Ordinária (PLO), nove projetos de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES).
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou, durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4), por videoconferência, dois projetos de lei do Executivo. O encontro do colegiado foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi realizada no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (4), numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O Dia foi criado em 1992 pela resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas e visa promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
A vereadora Michele Collins (PP) abordou dois assuntos durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5): ela repercutiu a realização do 8° Congresso Internacional Freemind 2023, em São José dos Campos (SP), considerado um dos maiores eventos da América Latina relacionados aos temas de uso de substâncias químicas; e o lançamento do Programa Bora Empreender Mulher, do Governo do Estado de Pernambuco.
A vereadora Liana Cirne (PT) abordou dois temas em pronunciamento realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5). O primeiro, celebrou os 11 anos do Frevo como Patrimônio Cultural da Humanidade reconhecido pela Unesco. O outro assunto foi sobre uma moção de repúdio, que será protocolada pela parlamentar, ao professor Evandro Guedes, ex-PM e fundador do AlfaCon Concursos, por conta de um vídeo que circula nas redes sociais, em que ele dá aulas sobre estupro de cadáver de mulher.
Durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5), a vereadora Natália de Menudo (PSB) reconheceu o empenho do prefeito João Campos e do presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Luís Henrique Lira, na realização de obras do Projeto Calçada Legal nos bairros de Mustardinha e Mangueira, na Zona Oeste. A parlamentar agradeceu a ambos pela pavimentação de calçadas.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), o vereador Rinaldo Junior (PSB) rebateu as críticas do vereador Alcides Cardoso (PSDB) sobre a construção da ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que vai interligar os bairros da Iputinga e do Monteiro, na Zona Oeste e Zona Norte da cidade, respectivamente. Segundo Rinaldo Junior, a construção do equipamento está dentro do prazo previsto e será entregue em junho de 2024. “O prefeito João Campos encarou as dificuldades para a construção dessa ponte, construiu esforços e trouxe investimento para a retomada da obra”, disse.
O vereador Osmar Ricardo (PT) fez um apelo para que a Prefeitura do Recife faça investimentos financeiros no Saúde Recife, alegando que os servidores estão com dificuldades de utilizar o plano de saúde. “O Saúde Recife está falindo e o servidor precisa cuidar da saúde dele. A Prefeitura do Recife precisa investir e debater com as entidades sindicais para resolver o problema do plano de saúde”, disse, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5).
Os atrasos na construção da ponte Iputinga-Monteiro, que vai ligar as zonas Oeste e Norte do Recife, foram alvo de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) nesta terça-feira (5). Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, o parlamentar lembrou que as obras já completaram 12 anos desde o seu início. E, de acordo com ele, o novo prazo para a entrega da ponte – o primeiro semestre de 2024 – corre o risco de não ser cumprido.
Inaugurado em 1942, o Abrigo Cristo Redentor foi celebrado em uma reunião solene promovida pela Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (5). O evento, idealizado pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), homenageou a instituição por seu trabalho de assistência prestado aos idosos e idosas carentes de Pernambuco. O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a cerimônia.