Câmara Municipal do Recife

Pela primeira vez o ISS é a principal fonte de arrecadação do município: As quedas contínuas no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão provocar uma mudança histórica na arrecadação do município. Pela primeira vez, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que segue em tendência de alta, deve assumir o posto de principal fonte de recursos do Recife. Esses e outros dados foram divulgados pela Secretaria de Finanças nesta quinta-feira (27), durante uma audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018. O evento, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Plano Municipal de Educação é tema de audiência na Câmara: Discutir o andamento da implantação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Câmara do Recife em 2015. Com esse objetivo, o Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PT), realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento reuniu principalmente membros do Fórum Municipal de Educação.
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Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Plenarinho Ao Vivo: Transmissões ao vivo
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Plenarinho e Salão Nobre prontos para transmitir a solenidade: Para acompanhar a posse do prefeito Geraldo Julio e dos vereadores na Câmara Municipal do Recife, os convidados, familiares dos novos parlamentares do Recife e o público em geral poderão dirigir-se, também, ao Plenarinho e Salão Nobre da Casa. Os dois locais já estão com telões devidamente instalados para dar mais conforto aos presentes.
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Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife: Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Política de saúde mental no Recife é debatida em audiência pública: A política de saúde mental no Recife foi tema da audiência pública promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta sexta-feira (18), no plenarinho. Representantes de gestão municipal, federal, órgãos, especialistas e população em geral acompanharam as discussões. “Todos e todas têm direto a um acompanhamento devido de saúde”, afirmou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Políticas públicas para as artes visuais no Recife são debatidas em audiência pública: Uma audiência para tratar das políticas públicas para as artes visuais no Recife foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e diversos profissionais do setor cultural puderam dialogar sobre a questão. “A audiência é decorrente de demandas existentes para o fortalecimento da linguagem. Nesta oportunidade, será ampliado o espaço para que os cidadãos, artistas, produtores culturais, especialistas e demais interessados possam expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas públicas. É uma forma de promover a participação democrática, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas”, justificou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Políticas públicas para os autistas são discutidas em audiência pública: Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. De acordo com o Ministério da Saúde, a data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. Para marcar a passagem da data e discutir políticas públicas para os autistas, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (9), no Plenarinho da Câmara, com a presença de entidades, mães e crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Poluição volta a ser debatida em fevereiro: Os danos causados ao meio ambiente pelos diversos tipos de poluição voltam a ser discutidos pela Câmara Municipal. Está marcada para o próximo dia 10 de fevereiro, a partir das nove horas da manhã, no Plenarinho, a terceira audiência pública sobre o tema. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é o autor da iniciativa.
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